Pauta da Sessão Ordinária - 12/09/2022
Pauta em PDF
Pauta no SAPL
28ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 12/09/2022 - 15:30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 30 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). (construção de Barracão para almoxarifado central da Secretaria de Educação, manutenção das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de março e Regente Feijó e aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais.)
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
2 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Emenda Nº 012/2022, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
3 - Parecer nº 148 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
4 - Parecer nº 149 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 28 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão das áreas internas e externas do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
5 - Parecer nº 150 de 2022
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
6 - Indicação nº 740 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO – ÁREA, 01, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
7 - Indicação nº 741 de 2022
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, NA RUA SEIXAS (EM FRENTE AO Nº 77), ESQUINA COM A RUA PASTOR BRÁULIO JORGE MATHEUS, NO BAIRRO VILA ROSA”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
8 - Indicação nº 742 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUATIRICA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ÁREA 02".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
9 - Indicação nº 743 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MADEIRA, BAIRRO AREA 02".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
10 - Indicação nº 744 de 2022
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO JURUÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 95, BAIRRO AREA 07".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
11 - Indicação nº 745 de 2022
Autor: Felipe Pedroso
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA PROBIDO JOGAR LIXO NA ESTRADA MAX STAUDACHER, BELA VISTA, NA ÚLTIMA CURVA DESCENDO SENTIDO PONTE, NUM LOCAL COM MATA NATIVA PARA FRENTE DO Nº 56, LOGO NO TÉRMINO DAS CALÇADAS”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
12 - Indicação nº 746 de 2022
Autor: Felipe Pedroso
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO GERÔNIMO, NO BAIRRO ÁREA 03”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
13 - Indicação nº 747 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA EM FRENTE AO Nº06 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
14 - Indicação nº 748 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, EM FRENTE AO NÚMERO 3,0 ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ÁREA 03".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
15 - Indicação nº 749 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA GRELHA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA ,EM FRENTE AO Nº 54 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
16 - Indicação nº 750 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA SÃO GERÔNIMO AO LADO DO Nº 08 ESQUINA COM A RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO ÁREA TRÊS”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
17 - Indicação nº 751 de 2022
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO NA RUA GERÔNIMO, ESQUINA COM A RUA IARA, NO BAIRRO ÁREA 03".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
18 - Indicação nº 752 de 2022
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA ACACIA, Nº 18 NO BAIRRO SÃO JOÃO".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
19 - Indicação nº 753 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RELIZADO A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO N.°345, BAIRRO BONA VILA".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
20 - Indicação nº 754 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO DA RUA BANDEIRAS, REFERÊNCIA AO N.°54, JARDIM BADEIRANTES".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
21 - Indicação nº 755 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COLOCAÇÃO DE GRELHA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA ÁCACIAS , N.°280, JARDIM ALEGRE".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
22 - Indicação nº 756 de 2022
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CARBONATO COM RUA DO CASCALHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Telêmaco Borba – PDM/TB, e dá outras providências”.
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Fubá
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.