Pauta da Sessão Ordinária 13-05-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 10/05/2019 16h54, última modificação 10/05/2019 16h54
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.


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19ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

 

Abertura: 13/05/2019 – 17h30

 

Matérias do Expediente

 

1 - Indicação nº 384 de 2019
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE PATROLA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA PALMEIRA – JARDIM ALVORADA E NO CAMPO DO MONTE SINAI II”.

 

2 - Indicação nº 385 de 2019
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA EM FRENTE AO Nº 359 – JARDIM FLORESTAL."

 

3 - Indicação nº 386 de 2019
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA NO LOTE PRÓXIMO AO NÚMERO 4 TRAVESSA RIO TELLES – BAIRRO ÁREA 3 E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE GRADE E TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO A ESTE LOTE”.

 

4 - Indicação nº 387 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSIBILIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SEJA DIVIDIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS”.

 

5 - Indicação nº 388 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE DISPONIBILIZE CAIXAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM SEGUINTES ITENS: CAIXA, CURATIVOS ADESIVOS (TIPO BAND-AID), COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL 70%, SORO FISIOLÓGICO, LUVAS DESCARTÁVEIS, ATADURAS, ESPARADRAPO HIPOALÉRGICO, TERMÔMETRO, COTONETES, ALGODÃO”.

 

6 - Indicação nº 389 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE O PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SANTA RITA SEJA MANTIDO PELO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (CEM CASAS)".

 

7 - Indicação nº 390 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SERVIR CAFÉ DA MANHÃ AS GESTANTES EM TRATAMENTO NA CLÍNICA DA MULHER”.

 

8 - Indicação nº 391 de 2019
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA NA RUA JATOBÁ, E PINHEIRO, BAIRRO MONTE CARLO”.

 

9 - Indicação nº 392 de 2019
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER PINTURA NA LOMBADA EM FRENTE A APOSTE, BAIRRO BNH, (URGENTE)”.

 

10 - Indicação nº 393 de 2019
Autor: Japão

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ASFALTO NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO SÃO LUIZ.”

 

11 - Indicação nº 394 de 2019
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CAMPO DO BAIRRO SÃO JORGE PARA QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO E UM CAMPO SOCIETY.”

 

12 - Indicação nº 395 de 2019
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO ONDE ENCONTRAVA-SE A ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANESTADO.”

 

13 - Indicação nº 396 de 2019
Autor: Marcos Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAMBOJA, BAIRRO VILA ESPERANÇA, ONDE O MATO ESTÁ INVADINDO PARTE DA RUA, ALÉM DA NECESSIDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, PARA ENCONTRAR COM A BR, RETIRANDO TODO MATO DAS LATERAIS”.

 

14 - Indicação nº 397 de 2019
Autor: Marcos Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DO BUEIRO A CÉU ABERTO, O MESMO ESTÁ ENTUPIDO, NA RUA DOS CÚRIOS, EM FRENTE AO NÚMERO 623, BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

 

15 - Indicação nº 398 de 2019
Autor: Marcos Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS TRANSVERSAIS DAS RUAS ROMÊNIA, SUÉCIA E BULGÁRIA, BAIRRO JARDIM EUROPA”.

 

16 - Indicação nº 399 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RETORNO DO SENTIDO DO TRÂNSITO NA VIA DEFRONTE À ESCOLA FABIANO BRAGA CORTEZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

 

17 - Indicação nº 400 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO DENTRO DO PLANO DE EXPANSÃO DO TELÊMACO BORBA DIGITAL, AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM KROLL, CONJUNTO SÃO FRANCISCO, RIO ALEGRE, MONTE CARLO E JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO NO BAIRRO CASA BELA".

 

18 - Indicação nº 401 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ALTERADO PARA MÃO-DUPLA AS TRAVESSAS BANDEIRAS, PARATI, PEPITA, BOM RETIRO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO I".

 

19 - Indicação nº 402 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS CAMPO BONITO, TRAV. DÁLIA E CONTINUIDADE DA RUA CAMBE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRAÇA DO FAROL, NO BAIRRO JARDIM KROLL”.

 

20 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO SÃO FELIX, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA, ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E BERIMBAU, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM FEITOS EM OUTROS BAIRROS."

 

21 - Indicação nº 404 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM EUROPA."

 

22 - Indicação nº 405 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO BRAZ ESQUINA COM A RUA SÃO GERONIMO NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

23 - Indicação nº 406 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO A GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU ENTRADA DO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

24 - Indicação nº 407 de 2019
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM SÃO FELIX, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA, ENTRE: AS RUAS GUARAPUAVA E BERIMBAU."

 

25 - Indicação nº 408 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE,PARA SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS, RUA CATAR ENFRENTE AO N° 44, RUA CHADE ENFRENTE AO N° 14, E RUA CONGO NOS DOIS POSTES EXISTENTES TODOS NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

 

26 - Indicação nº 409 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS, CATAR CHADE E CONGO NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

 

27 - Indicação nº 410 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS BOM JESUS E SERRA GRANDE BAIRRO ÁREA 2”.

 

28 - Indicação nº 411 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A SETE RINCÃO”.

 

29 - Indicação nº 412 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO AMAZONAS E RIO PARAGUAÇU NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

30 - Indicação nº 413 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO URGENTE EM GRANDE EROSÃO CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, CAUSANDO DESGASTE NO ASFALTO E CALÇADA DE PASSEIO NA RUA COLÔMBIA, ALTURA DO NÚMERO 48, NO SOCOMIM. LOCAL JÁ VISTORIADO PELO SENHOR JOÃO HENRIQUE KROLL – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”

 

31 - Indicação nº 414 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CRISTAL DA ROCHA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 29, QUE VEM OCASIONANDO TRANSBORDO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS CASAS AO LONGO DESTA VIA, ÁGUAS ESSAS DECORRENTES DESTA RUA E DA RUA TURQUESA, NO SOCOMIM, LOCAL JÁ VISTORIADO PELO SENHOR JOÃO HENRIQUE KROLL – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”

 

32 - Indicação nº 415 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TURQUESA, LOCAL QUE TEM AFETADO COM ENCHENTES OS MORADORES DA RUA CRISTAL DA ROCHA, NO SOCOMIM."

 

33 - Indicação nº 416 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS, CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO JARDIM EUROPA.”

 

34 - Indicação nº 417 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS, CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.”

 

35 - Indicação nº 418 de 2019
Autor: Toto

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA:ANTONIO RAPOSO TAVARES COM A ESQUINA JOÃO PEREIRA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".

 

36 - Indicação nº 419 de 2019
Autor: Toto

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA PAULA FREITAS – BAIRRO BONA VILA”.

 

37 - Indicação nº 420 de 2019
Autor: Toto

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. NAÇÕES UNIDAS OESTE, NA FRENTE OU PRÓXIMO A EXTINTEL”.

 

38 - Indicação nº 421 de 2019
Autor: Toto

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR E INSTALAR GRELHA EM BOCA DE LOBO,ESQUINA, GETÚLIO VARGAS COM XV DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO. OBS: EM FRENTE POSTO IPIRANGA".

 

39 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Japão

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS RELACIONADOS A SAÚDE SENDO ELES: CARROS PARA VIAGEM, HEMODIALISE, PSF, VIGILÂNCIA, FISIOTERAPIAS E SERVIÇOS INTERNOS NO MUNICÍPIO; 2) QUANTOS AUTOMÓVEIS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 3) DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITO REVISÃO NOS AUTOMÓVEIS? 4) HÁ QUANTO TEMPO ENCONTRAVA-SE PARADO OS AUTOMÓVEIS POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 5) QUAL O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 6) INFORME-NOS O NÚMERO DE CONTROLE DE FROTA DE CADA CARRO EM MANUTENÇÃO".

 

40 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Renato Bahena

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARACT CLUB DE TELÊMACO BORBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE NO ANO ROTÁRIO DE 2018/2019, EM ESPECIAL AO PROJETO PÁSCOA SOLIDÁRIA, ONDE O CLUBE DE SERVIÇO, DISTRIBUIU UM TOTAL DE 260 OVOS DE PÁSCOA NA COMUNIDADE”. DIRETORIA: PEDRO HENRIQUE IAROSZ - PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - VICE-PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - SECRETÁRIO 2018/2019; IRINEU RODRIGUES PEREZ - TESOUREIRO 2018/2019; SÉRGIO DE CASTRO RIBAS JR. - DIRETOR DE PROJETOS 2018/2019; ISABELA TESTA - DIRETORA DE IMAGEM PÚBLICA; SAYMON CAXAMBU - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO; FERNANDA MELLO - DIRETORA DE FINANÇAS; RUBIA RAYANE BENCK - DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE QUADRO INTERNO; JÉSSICA HAIDUK - DIRETORA DE COMUNIDADE.

 

41 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA O BAIRRO VILA CRISTINA? 2) SE SIM, INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO E ENVIAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO".

 

42 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO PRÓXIMO AO FURTADÃO QUE LIGA AO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, PODERIA FORMULAR PROJETO PARA EXECUÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL?”.

 

43 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Elis

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS RUAS ARAPOTI, JOSÉ LACERDA, QUATRO DE MAIO E OURO VERDE, LOCALIZADAS NA ÁREA 07, ESTÃO INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO? 2) TEM PREVISÃO PARA O INICIO DO RECAPE ASFÁLTICO? 3) CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA EXATA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 4) QUAL EMPRESA REALIZARÁ O SERVIÇO? 5) EM CASO NEGATIVO, POR QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO FORAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO?”.

 

44 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Elis

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 147/2019, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PRÓXIMA COMPRA DE UNIFORMES PARA AS MENINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM SHORTS SAIA: 1) JÁ HOUVE UM ESTUDO PARA ESSA AQUISIÇÃO? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA; 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUÊ NÃO FORNECER SHORT SAIA AS MENINAS".

 

45 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Marquinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE OFICIAL E BMX, COM MEDIDAS E DIMENSÕES QUE POSSAM SEDIAR EVENTOS E CAMPEONATOS DA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE? 2) SE SIM, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA? 3) QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA? 4) OS ADEPTOS DA MODALIDADE FORAM OUVIDOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO? SE SIM, QUANDO ISSO ACONTECEU? 5) JÁ HOUVE ALGUMA REUNIÃO COM OS ADEPTOS DESSE ESPORTE À FIM DE QUE ESTES FICASSEM FAMILIARIZADOS COM O PROJETO E PUDESSEM OPINAR?”.

 

46 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Marquinho

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PRÁTICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE NÃO, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES EXISTIRIAM INSTITUIÇÕES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PRÓXIMA TODO O TRÂMITE DE APROVAÇÃO DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SANÇÃO DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAVÉS DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNIÃO DESSE CONSELHO EM 2019? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) JÁ FOI CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?”

 

47 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Marcos Mello

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA KLABIN PUMA, SENHOR WILSON PAIVA, SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELSON CARLOS FERREIRA, E GERENTE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, SENHOR JAMES SIQUEIRA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL".

 

48 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CARLO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO?”.

 

49 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2019 ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 055/2019-REQ, DUAS PERGUNTAS NÃO FORAM ESCLARECIDAS: 1) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 2) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”.

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 011 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA FEIRA DO BEM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

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