Pauta da Sessão Ordinária - 13-07-2020

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 10/07/2020 17h31, última modificação 10/07/2020 17h31
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

 

Pauta em PDF

 

Pauta no SAPL

 

 

 

22ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 13/07/2020 – 17h30

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 029/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 034 de 03 de julho de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, concessão administrativa de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, conforme especifica e dá outras providências”.

 

2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva

Projeto de Resolução Nº 001/2020, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Institui a tabela de depreciação e valor residual dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo de Telêmaco Borba e dá outras providências".

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

3 - Recurso nº 1 de 2020
Autor: Japão

Recurso Nº 001/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta "Recurso com relação a decisão da presidência, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação Única.

 

4 - Parecer nº 65 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao recurso apresentado pelo Vereador Anderson Antunes, referente à decisão da presidência, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação Única

 

5 - Parecer nº 66 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 19 de fevereiro de 2019, que "DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, FAIXA DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR".

 

6 - Indicação nº 353 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

 

7 - Indicação nº 354 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA DE DOIS BUEIROS UM NA RUA FAZENDA VELHA EM FRENTE AO 152 E OUTRO NA TRAVESSA SOCIMBRA EM FRENTE AO NÚMERO 2 AMBOS NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

 

8 - Indicação nº 355 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA PLANTIO E ADEQUAÇÃO DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

 

9 - Indicação nº 356 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

 

10 - Indicação nº 357 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO PODA OU CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA À RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 205 E 211 – CENTRO”.

 

11 - Indicação nº 358 de 2020
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO ÀS RUAS MACAPÁ E SANTARÉM – VILA ESPERANÇA, EM VIA DE MÃO ÚNICA”.

 

12 - Indicação nº 359 de 2020
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO E CORTES NOS GALHOS DE ÁRVORES QUE TOMARAM CONTA DO ESCADÃO DO BAIRRO ANA MÉRY”.

 

13 - Indicação nº 360 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE LIMPEZA E RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA CARRERA (REITERANDO INDICAÇÃO Nº 92/2019)’’.

 

14 - Indicação nº 361 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA RUA ANTONIO SOLEK, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, PRÓXIMO AO ESCADÃO’’.

 

15 - Indicação nº 362 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL, EM AMBOS LADOS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, SE POSSÍVEL TAMBÉM NA ENTRADA DA CIDADE (PROX. IFPR) E NO INICIO DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (ENTRADA PROXIMO A TRINCHEIRA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES

 

16 - Indicação nº 363 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO Nº 559 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS).

 

17 - Indicação nº 364 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA NOVA RUA LIGANDO A RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS A RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS).

 

18 - Indicação nº 365 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA LUMINÁRIA (PÉTALA) LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ NO CENTRO.

 

19 - Indicação nº 366 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. NEY DE OLIVEIRA PIMENTA, FRENTE AO NOVO VERONA, FACILITANDO ASSIM O ACESSO DESTA RUA PARA AQUELA AVENIDA, SENTIDO CÂMARA DE VEREADORES, PREFEITURA, PARÓQUIA CATÓLICA ETC.”

 

20 - Indicação nº 367 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ILHA NA ROTATÓRIA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PROXIMIDADES DA FATEB, POIS COMO SE SABE PELA DEFINIÇÃO TRAZIDA NA LEI DE TRÂNSITO, “ILHA” É UM OBSTÁCULO FÍSICO COLOCADO NA PISTA DE ROLAMENTO, DESTINADO À ORIENTAÇÃO DOS FLUXOS EM UMA INTERSEÇÃO, HAJA VISTA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS ESTAREM, POR VEZES, CRUZANDO ESTA ROTATÓRIA DE MANEIRA INDEVIDA.”

 

21 - Indicação nº 368 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA JURUTANHI, NA CALÇADA OPOSTA À RESIDENCIA DE NÚMERO 720, PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

 

22 - Indicação nº 369 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NA CALÇADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO 236”.

 

23 - Requerimento nº 50 de 2020
Autores: Marquinho, Toto

1) QUAIS EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ESTÃO CEDIDOS OU EM SERVIÇO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS? FAVOR DESCREVER OS EQUIPAMENTOS CEDIDOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SÃO GUARDADOS QUANDO NÃO ESTÃO EM SERVIÇO. 2) QUAIS EMPRESAS UTILIZAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO À MUNICIPALIDADE?; 3) TAIS EMPRESAS USUFRUEM DESSES MAQUINÁRIOS E/OU EQUIPAMENTOS SOMENTE PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO OU TAMBÉM PARA TERCEIROS? 4) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 5) QUAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DÃO LEGALIDADE AO USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 6) EXISTE PREVISÃO NOS CONTRATOS ASSINADOS COM ESSAS EMPRESAS DE QUE UTILIZARIAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PORVENTURA PRESTEM SERVIÇO AO MUNICÍPIO UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.

 

24 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO, COM O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SOLICITANDO UMA AGÊNCIA PROVISÓRIA, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DIANTE DA SITUAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, O QUE ACARRETA NO FLUXO DE CLIENTES, O QUE EVITARIA A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, E TAMBÉM AGILIZARIA O RECEBIMENTO DO MESMO”.

 

25 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Japão

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS EMPRESAS SE ENCONTRAM HOJE NA LISTA DE ESPERA COM PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE ÁREA OU BARRACÃO NO VIVEIRO INDUSTRIAL ? 2) QUAL O NOME DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM HOJE NESTA LISTA DE ESPERA E COM DATA ESPECIFICA E QUANDO FOI FEITO O PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO? 3) QUAL NOME DE CADA EMPRESA QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NO VIVEIRO INDUSTRIAL? 4) QUAL DATA FOI CONCEDIDA A ÁREA OU BARRACÃO PARA CADA EMPRESA QUE SE ENCONTRAM HOJE INSTALADAS NO VIVEIRO INDUSTRIAL?".

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - Parecer nº 65 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao recurso apresentado pelo Vereador Anderson Antunes, referente à decisão da presidência, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação Única.

 

2 - Recurso nº 1 de 2020
Autor: Japão

Recurso Nº 001/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta "Recurso com relação a decisão da presidência, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação Única.

 

 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.