Pauta da Sessão Ordinária 14-10-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 11/10/2019 17h14, última modificação 11/10/2019 17h14
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.


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Pauta no SAPL




41ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

 

Abertura: 14/10/2019 – 17h30


Matérias do Expediente


1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 6º, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.

 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00". (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO).

Situação: Encaminhado para leitura no plenário.

 

3 - Parecer nº 117 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

Da Comissão de Economia, Orçamento,Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00".

 

4 - Indicação nº 820 de 2019
Autor: Cesinha

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO PARA FECHAMENTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA ESQUINA DA RUA BELIZE COM A RUA BENIM NO BAIRRO BELA VISTA”.

 

5 - Indicação nº 821 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

 

6 - Indicação nº 822 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM NOSSO MUNICÍPIO PARAOLIMPÍADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

 

7 - Indicação nº 823 de 2019
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA RUA ACÁCIA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES DE ENTRAR OU SAIR DE SUAS RESIDÊNCIAS DEVIDO ESTACIONAREM VEÍCULOS NA ENTRADA DE SUAS RESIDÊNCIAS ( FAIXA AMARELA)”.

 

8 - Indicação nº 824 de 2019
Autor: Fubá

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TULIPA, BAIRRO SOCOMIN E FAZER REPARO E LIMPEZA NO BUEIRO NA MESMA RUA EM FRENTE AO Nº 39 .”

 

9 - Indicação nº 825 de 2019
Autor: Marquinho

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CORTE DO PINHEIRO QUE SE ENCONTRA SECO E ESTÁ OFERECENDO PERIGO PARA OS MORADORES, O QUAL ESTÁ LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VIDAL DE NEGREIROS E CARAMURU, CENTRO (REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIOR)”.

 

10 - Indicação nº 826 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE ASFALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RUA PROJETADA EM FRENTE À SERRARIA PLANETA E SUBESTAÇÃO DA COPEL".

 

11 - Indicação nº 827 de 2019
Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA SERRA GRANDE COM A RUA IMBAÚ E TAMBÉM NA ESQUINA DA PR-160 VIA MARGINAL - PARQUE LIMEIRA ÁREA II".

 

12 - Indicação nº 828 de 2019
Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO DO OURO, NO TRECHO ENTRE RUA MAUÁ E A RODOVIA PR 160, PARQUE LIMEIRA ÁREA II".

 

13 - Indicação nº 829 de 2019
Autor: Renato Bahena

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM ORIENTAÇÕES AOS MUNÍCIPES DA RUA RIO DO OURO, NO TRECHO ENTRE RUA MAUÁ E A RODOVIA PR 160, PARQUE LIMEIRA ÁREA II, EM AMBOS OS LADOS, A PROVIDENCIAREM CALÇADA DE PASSEIO".

 

14 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Marquinho

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LEI 13.874, PERGUNTA-SE: 1) COMO TEM SIDO TRATADOS OS REQUERIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO? COMO ESTES TEM SIDO INSTRUÍDOS EM RELAÇÃO À NÃO MAIS NECESSIDADE DE QUAISQUER ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA? 2) COMO SERÃO DEFINIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, HAJA VISTA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR? ESSAS ATIVIDADES SERÃO DEFINIDAS PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, MUNICIPAL, OU RESPEITARÁ ATO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL? 3) FAVOR ENCAMINHAR LEGISLAÇÃO QUE SERVIRÁ DE PARÂMETRO, BEM COMO LISTAGEM DAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO CONSIDERA E/OU CONSIDERARÁ DE BAIXO RISCO E QUE NÃO MAIS NECESSITARÁ DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO”.

 

15 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Cesinha

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES: CONFORME INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 124/2019 REFERENTES AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE: O AUXÍLIO FUNERAL É CONCEDIDO AS FAMÍLIAS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS. A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO É ASSEGURADA POR TÉCNICO MUNICIPAL INTEGRANTE DE UMA DAS EQUIPES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LIMITA-SE APENAS COM DETALHES REFERENTES AO FUNERAL. NO QUE SE REFERE AO SEPULTAMENTO FICA SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTANTO NOS DIRIGIMOS A ESTA SECRETARIA E PERGUNTAMOS: 1) QUAL JUSTIFICATIVA SE DÁ PARA QUE O SEPULTAMENTO DOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO DIRETAMENTE NA TERRA E NÃO SE UTILIZA O MESMO PADRÃO DOS DEMAIS TÚMULOS? 2) EXISTE ALGUM PROJETO PRA QUE ESTA FORMA DE SEPULTAMENTO SEJA ALTERADA?

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