Pauta da Sessão Ordinária 15-10-2018

por Elias Batista da Silva publicado 11/10/2018 16h10, última modificação 27/11/2018 14h03
Pauta da Sessão Ordinária de 15/10/2018

46ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 
15 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)

 

Matérias do Expediente

 Matéria

 Ementa

 

1 - PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 053 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS VARIÁVEIS DA LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA O ARTIGO 156 DA LEI Nº 1190, CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI 1425 DE 2003, ALTERADO PELO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 029 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017". (ALTERA ALÍQUOTAS VARIÁVEIS DO IMPOSTO ISSQN)



2 - PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CEMAE".



3 - PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 694.290,00". (MANTER CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS, CLINICAS LABORATORIAIS, CLINICAS MÉDICAS E HOSPITAL)



4 - P 137/2018 - Parecer
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE À "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".



5 - P 138/2018 - Parecer
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER REFERENTE À "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015".



6 - IND 859/2018 - Indicação
Protocolo: 3614/2018 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA EXISTENTE NA TRAVESSA ANDIRÁ – BAIRRO SOCOMIM”.



7 - IND 860/2018 - Indicação
Protocolo: 3623/2018 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE MANILHAMENTO A RUA SERRADINHO, ÁREA 02, ATERRO COM TELA E PEDRAS PARA CONTER A ÁGUA”.



8 - IND 861/2018 - Indicação
Protocolo: 3605/2018 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA ESTRADA DOS CATAGUAZES PRÓXIMO AO Nº 287, BAIRRO BONA VILA".



9 - IND 862/2018 - Indicação
Protocolo: 3606/2018 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA DAS PEDRAS PRÓXIMO AO Nº 284, BAIRRO SÃO FRANCISCO".



10 - IND 863/2018 - Indicação
Protocolo: 3617/2018 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA DAS PEDRAS PRÓXIMO AO Nº 212, BAIRRO SÃO FRANCISCO".



11 - IND 864/2018 - Indicação
Protocolo: 3622/2018 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR RETIRADA DE ENTULHOS NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM FRENTE AO Nº 365, BAIRRO SÃO ROQUE".



12 - IND 865/2018 - Indicação
Protocolo: 3626/2018 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO TRIÂNGULO".



13 - IND 866/2018 - Indicação
Protocolo: 3615/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DE UM PONTO E ÔNIBUS NA RUA DOS APACHES".



14 - IND 867/2018 - Indicação
Protocolo: 3616/2018 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PRIORIZE O RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA SÃO TOMÉ, BAIRRO JARDIM KROLL".



15 - IND 868/2018 - Indicação
Protocolo: 3612/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MIRANDA ESQUINA COM A RUA PIRAI DO SUL NO BAIRRO ÁREA DOIS".



16 - IND 869/2018 - Indicação
Protocolo: 3613/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS FUNDOS COM A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CEM CASAS".



17 - IND 870/2018 - Indicação
Protocolo: 3621/2018 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SÃO GERÔNIMO A PARTIR DA ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO ÁREA TRÊS".



18 - IND 871/2018 - Indicação
Protocolo: 3607/2018 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUIR PASSEIO NA AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.



19 - IND 872/2018 - Indicação
Protocolo: 3620/2018 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA RECONSTRUIR PASSEIO NA ACÁCIA NA VILA IZABEL”.



20 - IND 873/2018 - Indicação
Protocolo: 3610/2018 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR A LIMPEZA EM GERAL E RETIRADO DE LIXO NA AVENIDA OZÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, FRENTE AO Nº 602, CENTRO".



21 - IND 874/2018 - Indicação
Protocolo: 3611/2018 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE MACHADO ESQUINA COM DAVID MERCER NATEL, CENTRO".



22 - IND 875/2018 - Indicação
Protocolo: 3624/2018 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE ELABORE UM FORMULÁRIO TIPO TICKET OU PASSAGEM PARA ENTREGAR AOS USUÁRIOS DOS VEÍCULOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO”.



23 - REQ 135/2018 - Requerimento
Protocolo: 3627/2018 
Autores: Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O ANTEPROJETO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS SOLICITANDO REVOGAÇÃO DA LEI DE DOAÇÃO DO TERRENO DESTINADO AO CENSE – CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (LEI COMPLEMENTAR 013/2016), PERGUNTA-SE 1) O TERRENO A QUE SE REFERE A LEI A SER REVOGADA ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ALGUMA OUTRA FINALIDADE? CASO A RESPOSTA SEJA SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 2) DESDE QUANDO O TERRENO ESTÁ SENDO UTILIZADO E/OU OCUPADO PELO MUNICÍPIO PARA OUTROS FINS E QUAL INSTRUMENTO JURÍDICO AUTORIZOU SUA UTILIZAÇÃO PARA ATIVIDADES ALHEIAS À LEI A SER REVOGADA? 4) CASO A LEI SEJA REVOGADA, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO REAL DO TERRENO? 5) ONDE ESTARIA LOCALIZADO O OUTRO TERRENO QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTARIA PROVIDENCIANDO PARA CONSTRUÇÃO DO CENSE – CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO? 6) O NOVO LOCAL DO CENSE NÃO ESTARÁ MUITO PRÓXIMO AOS BAIRROS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE? 5) QUAIS ESTUDOS EMBASARAM A ESCOLHA DE NOVO LOCAL PARA O CENSE? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS E ESTUDOS QUE SERVIRAM DE SUBSÍDIO PARA ESCOLHA DE NOVO LOCAL. 6) CASO AINDA NÃO SEJA POSSÍVEL A INDICAÇÃO DE OUTRA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENSE, QUANDO ISSO DE FATO OCORRERÁ? QUAIS SÃO OS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO FEITO A RESPEITO?".