Pauta da Sessão Ordinária 16-03-2020

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 13/03/2020 17h05, última modificação 13/03/2020 17h03
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

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6ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 16/03/2020 - 17h30

 

Matérias do Expediente

 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 02 de março de 2020, que "Dispõe sobre o uso e condução de carros oficiais".

 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 10 de março de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.405.000,00". (despesas com pagamento de laboratórios, clínica de imagem, transporte de pacientes, etc.).

 

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 10 de março de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 40.000,00". (despesas com a realização de publicações de atos oficiais do Município).

 

4 - Parecer nº 15 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2020, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.

 

5 - Parecer nº 16 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2020, de inciativa do Vereador Anderson Antunes, que "Instituí no Calendário Oficial do Município de Telêmaco Borba, no último domingo do mês de novembro, para comemorar o Dia do Trilheiro.”

 

6 - Parecer nº 17 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 04 de março de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.000,00".

 

7 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUNÍSIA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA

 

8 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUINÉ, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.

 

9 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PORCENTAGEM DE VAGAS DOS CURSOS OFERTADOS NOS CEMEP´s PARA AS MÃES DAS CRIANÇAS PORTADORAS COM SÍNDROME ESPECTRO AUTISMO”.

 

10 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO E UM ASSISTENTE PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NO CANIL MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS, CASTRAÇÕES DIÁRIAS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES Nº 634/2018 DE 23/07/2018 E 554/2019 DE 05/07/2019”.

 

11 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO TBTRAN, A POSSIBILIDADE DE MANTER OS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO COM SINALIZAÇÃO AMARELA INTERMITENTE ENTRE O PERÍODO DAS 22H ÀS 5H DA MADRUGADA”.

 

12 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA RUA IPE ROXO EM FRENTE AO Nº 267, BAIRRO MONTE CARLO”.

 

13 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS ATRAVÉS DE PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES QUE JÁ ESTÃO ADOTANDO ESSE SISTEMA”.

 

14 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA INCONFIDÊNCIA, CENTRO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NUMERO 144”.

 

15 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LIXEIRAS DE PEQUENO PORTE NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN”.

 

16 - Indicação nº 138 de 2020
Autores: Marquinho, Toto

"INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS”.

 

17 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MEDINA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS).

 

18 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FORMATO DE PÉTALA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE.

 

19 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O CORTE DA GRAMA DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA PRÓXIMO AO CAIC.

 

20 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OLINDA EM FRENTE AO Nº11 ESQUINA COM A RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS.

 

21 - Indicação nº 143 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA PARA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSÁRIO EM FRENTE AO Nº 127 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

 

22 - Indicação nº 144 de 2020
Autor: Miltinho

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÃO COM UMA LOBADA ELEVADA, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA PAPA JOÃO XXIII, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ROTATÓRIA, CONFLUÊNCIAS COM A RUA SÃO PAULO E EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

 

23 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DA CALÇADA DEIXANDO ELA COM ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES, AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, SÃO FRANCISCO”.

 

24 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MANILHAMENTO DE UM CÓRREGO DA RUA AB, BAIRRO MARINHA."

 

25 - Indicação nº 147 de 2020
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA VERA CRUZ, BAIRRO CEM CASAS”.

 

26 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE BANCOS DE JARDIM, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA TORRE DE OBSERVAÇÃO, NA PRAÇA JUNTO À AVENIDA HORACIO KLABIN, PROXIMIDADES DA ANTIGA CONCHA ACÚSTICA.”

 

27 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO QUEBRADA NA CALÇADA DA RUA ALECRIM, PRÓXIMA DO ACESSO AO VIADUTO NA VILA OZORIO, JARDIM FLORESTAL, EQUIPAMENTO QUE FOI DANIFICADO POR MANOBRA INDEVIDA DE CAMINHÃO NAQUELE TRECHO DA RUA.

 

28 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM MANUTENÇÃO OU REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CHARQUEADA ESQUINA COM TRAVESSA SAPOPEMA, ÁREA VII, HAJA VISTA UM CAMINHÃO DESGOVERNADO TER ABALROADO O PONTO DE ÔNIBUS, ASSIM COMO O MURO DA CASA ONDE ESTE ESTÁ LOCALIZADO.”

 

29 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA AD,BAIRRO BELA VISTA."

 

30 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA."

 

31 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO A TBTRAN, PARA REFAZER A PINTURA DA FAIXA AMARELA NA ESQUINA DA RUA SATURNO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 22

 

32 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A GUARDA PATRIMONIAL: 1) QUANTOS GUARDAS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 2) QUAIS OS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) QUANTOS TRABALHAM A NOITE E QUANTOS DE DIA? 4) ESTES QUE TRABALHAM A NOITE RECEBEM ADICIONAL NOTURNO? 5) QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DESTES GUARDAS?".

 

33 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Fubá

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CORONAVÍRUS – COVID 19: 1) COM A PROPAGAÇÃO E DA MANEIRA QUE ESTÁ ACONTECENDO, ESTÁ SENDO PLANEJADO ALGUMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E FORMA DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS? 2) QUE TIPO DE CONTROLE, ESTÁ SENDO ELABORADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES DO NOSSO MUNICÍPIO? 3) QUANTO AO PROJETO PUMA QUE TRARÁ UMA CIRCULAÇÃO MUITO GRANDE DE PESSOAS A NOSSA REGIÃO, FOI FEITO ALGUM CONTATO COM AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTRATAÇÃO DESTAS PESSOAS QUE VEM DE OUTRAS CIDADES OU ESTADOS PARA A NOSSO MUNICÍPIO?".

 

34 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Japão

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM DIAS DE FERIADOS O COMÉRCIO LOCAL É PROIBIDO DE ABRIR AS PORTAS? 2- SE DESCUMPRIDA AS SEGUNDAS ORDENS QUAIS SERIAM AS PENALIDADES ? 3- FAVOR NOS ENVIAR CÓPIA DA LEI ONDE DIZ QUE O COMÉRCIO NÃO PODE ABRIR EM DIAS DE FERIADOS?".

 

35 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Marquinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES Nº 1067/2017, Nº 849/2018 E Nº 305/2019, PERGUNTA-SE: EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IMÓVEL PÚBLICO? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”.

 

36 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Marquinho

CONSIDERANDO QUE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2020, EM SEU ÍTEM 4, FOI RESPONDIDO QUE PARTE DO DINHEIRO DO FUNREBOM SERÁ INVESTIDO NA COMPRA DE UM CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTEM TRATATIVAS CONCRETAS JUNTO AO EXECUTIVO PARA ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A COMPRA DE CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO? 2) JÁ ACONTECEU ALGUMA REUNIÃO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E ADMINISTRAÇÃO SOBRE ESSE ASSUNTO? 3) SE SIM, QUANDO ISSO ACONTECEU? QUAIS FORAM AS DEFINIÇÕES E AÇÕES TOMADAS À PARTIR DESSA REUNIÃO? 4) SE AINDA NÃO ACONTECEU NENHUMA REUNIÃO A RESPEITO, QUANDO ISSO ACONTECERÁ? 5) EXISTE PREVISÃO CONCRETA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SER ADQURIDO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS? 6) SE SIM, QUANDO SERÁ PUBLICADO EDITAL? 7) SE NÃO EXISTE PREVISÃO PARA EDITAL, QUAIS OS ENTRAVES PARA QUE ACONTEÇA LICITAÇÃO PARA ESSA COMPRA, HAJA VISTA EXISTIREM VALORES ESTIMADOS PARA ISSO NO FUNREBOM? 8) EXISTE ALGUM DOCUMENTO OFICIAL DA CORPORAÇÃO DANDO CONTA DA NECESSIDADE DA COMPRA DESSE CAMINHÃO? SE SIM, QUE TIPO DE DOCUMENTO, EM QUAL DATA? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DESSE DOCUMENTO.

 

37 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Marquinho

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA AINDA A SER CONFIRMADA, EM FACE DA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA RCC, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO ALGUNS HISTORIADORES, TELÊMACO BORBA FOI UMA DAS PRIMEIRAS CIDADES DO BRASIL ONDE ESTE MOVIMENTO FOI IMPLANTADO”.

 

38 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Toto

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROCESSOS REFERENTES A PEDIDOS DE CORTES E/OU PODAS DE ÁRVORES SOLICITADAS POR NOSSOS MUNÍCIPES ESTÃO PENDENTES DE ATENDIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO ANO DE 2019? 2) QUAL O MOTIVO? 3) QUANTOS PROCESSOS FORAM ATENDIDOS NESSE ANO DE 2019? QUANTOS CIDADÃOS TELEMACOBORBENSES TIVERAM SEU PEDIDO DE CORTE E/OU PODA DE ÁRVORES EFETIVAMENTE ATENDIDAS? 4) QUAL O NÚMERO DE CADA PROCESSO, O NOME DE CADA SOLICITANTE E A DATA DO PROTOCOLO DOS PROCESSOS ATENDIDOS? 5) QUAL O MOTIVO PARA A FALTA DE ATENDIMENTO DO PROTOCOLO Nº 004854/2019? SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO".

 

39 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Miltinho

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NA RUA TIPUANA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

 

 

Matérias da Ordem do Dia

 

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