Pauta da Sessão Ordinária - 17/08/2020
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Pauta no SAPL
27ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 17/08/2020
Matérias do Expediente
1 - Emenda nº 5 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
EMENDA Nº 005/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 31 de julho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.837.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais)".
2 - Parecer nº 78 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2020, de iniciativa do Poder executivo, Mensagem Nº 037 de 29 de julho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.427.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil reais)".
3 - Parecer nº 79 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 31 de julho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.837.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais)".
4 - Parecer nº 80 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2020, de iniciativa do Poder executivo, Mensagem Nº 037 de 29 de julho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.427.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil reais)".
5 - Parecer nº 81 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 31 de julho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.837.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais)".
6 - Indicação nº 407 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA 02 PONTOS DE ÔNIBUS NA MARGINAL DO TRABALHADOR, UM ESQUINA COM A RUA AMÉRICO VESPUCIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL, E UM DO OUTRO LADO DA RODOVIA, NA MARGINAL SENTIDO CENTRO.
7 - Indicação nº 408 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO VISTORIA E POSSÍVEL REFORMA ONDE JÁ EXISTE CALÇADA E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA MARGINAL DO TRABALHADOR NO JARDIM BANDEIRANTES SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL E DO OUTRO LADO DE FRENTE CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE SENTIDO PRAÇA DA CIDADE.
8 - Indicação nº 409 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO QUE, QUANDO DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA CASA DE LEIS, ESPECIFIQUE VALORES PARA COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA DOTAÇÃO PRÓPRIA JÁ ABERTA PARA ESTE FIM".
9 - Indicação nº 410 de 2020
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS "QUEIMADAS" DOS SUPERPOSTES, EM ESPECIAL OS DA AVENIDA PARANÁ, AVENIDA HORÁRIO KLABIN E TRIÂNGULO”.
10 - Indicação nº 411 de 2020
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM KROLL”.
11 - Indicação nº 412 de 2020
Autor: Marquinho
“INDICA O SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CMEI TATIANA BELINKY”.
12 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA IPÊ ROXO, NO BAIRRO MONTE CARLO, PRÓXIMO AO HOTEL MONTE CARLO”.
13 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR RAÇÃO PARA AS ENTIDADES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS, OU MESMO CUIDADORES INDIVIDUAIS, DE NOSSO MUNICÍPIO”.
14 - Indicação nº 415 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS - AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY ESQUINA COM A RUA IBICUÍ, AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY EM FRENTE AO Nº 664, RUA JUNDIAÍ ESQUINA COM AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY, RUA JUNDIAÍ ESQUINA COM AVENIDA JURUTANHI, TODOS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO ÁREA SEIS.
15 - Indicação nº 416 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE CERCA E COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, NO TERRENO PUBLICO SITUADO DO LADO ESQUERDO DO CEMEI ELIAS JOSE, LOCALIZADO NA RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO ÁREA TRÊS.
16 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O CAMINHÃO VARREDEIRA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE? 2) EM QUAIS LOCAIS E VIAS ELE VEM SENDO UTILIZADO? 3) EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS O VEÍCULO É USADO? FAVOR ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO CAMINHÃO, DEMONSTRANDO OS DIAS, HORÁRIOS E LOCAIS EM QUE O MESMO É UTILIZADO. 4) DESDE QUANDO FOI COMPRADO, TEM SIDO FREQUENTEMENTE UTILIZADO OU PASSOU ALGUM TEMPO SEM USO? 5) QUANDO FAZEM (OU MESMO SE FAZEM) SERVIÇO FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, OS OPERADORES RECEBEM HORAS EXTRAS? 6) CASO O VEÍCULO NÃO TENHA SIDO UTILIZADO DE MANEIRA REGULAR, QUAL O MOTIVO? 7) FAVOR ENCAMINHAR DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO DOS 3 ÚLTIMOS MESES”.
17 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DEVIDO O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE, EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? QUAIS PROFISSIONAIS E EM QUE NÚMERO SERÃO CONTRATADOS? 3) COMO TRANSCORRERÁ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO? 4) EXISTE UM PLANO DE AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA? 5) CASO HAJAM CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, ESTAS ESTÃO PREVISTAS NESSE PLANO DE AÇÃO?”.
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