Pauta da Sessão Ordinária 18-02-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 08/02/2019 15h50, última modificação 20/02/2019 15h09
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

6ª Reunião Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 
18 de Fevereiro de 2019 (Segunda-feira)

Abertura: 18/02/2019 - 17:30

 

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.789,43". (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EXPANSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE)

 

2 - PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 008 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.104,42". (DESPESAS COM A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSELHEIRO ZACARIAS E COSTA E SILVA)

 

3 - IND 72/2019 - Indicação
Protocolo: 4079/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM FLORESTAL – ÁREA I”.

 

4 - IND 73/2019 - Indicação
Protocolo: 4082/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OSÓRIO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS LATERAIS POR GRADES DE FERRO. INSTALAÇÃO DE ACENTOS NAS ARQUIBANCADAS, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO E PINTURA."

 

5 - IND 74/2019 - Indicação
Protocolo: 4098/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SÃO GERÔNIMO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3”.

 

6 - IND 75/2019 - Indicação
Protocolo: 4061/2019 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O METODO ABA, BEM COMO CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS PARA COLOCA LO EM PRATICA”. INDICA TAMBÉM QUE TAIS PROFISSIONAIS SEJAM REMUNERADOS DE FORMA DIFERENCIADA ATRAVÉS DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA QUE SEJAM ESTIMULADOS AO TRABALHAR COM CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO)."

 

7 - IND 76/2019 - Indicação
Protocolo: 4102/2019 
Autor: Elisangela Rezende Saldivar

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO DA RUA COLOMBIA 51, SOCOMIM E CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS”.

 

8 - IND 77/2019 - Indicação
Protocolo: 4060/2019 
Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, (BAIXA TENSÃO) NA ESTRADA LIXÃO DO SAPÉ, EM FRENTE A CHÁCARA DONA ROSA S/Nº, NO BAIRRO JARDIM ADRIANE."

 

9 - IND 78/2019 - Indicação
Protocolo: 4062/2019 
Autor: Ezequiel Ligoski Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA, E SEJA RETIRADO LIXOS DA RUA CAMBOJA NA VILA ESPERANÇA."

 

10 - IND 79/2019 - Indicação
Protocolo: 4076/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SÃO LUIZ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E CAMPO SOCIETY E UM PARQUINHO."

 

11 - IND 80/2019 - Indicação
Protocolo: 4077/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA ROÇADA DE MATO AO LADO DA CAIXA DE LIXO NO FINAL DA RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO MACOPA.

 

12 - IND 81/2019 - Indicação
Protocolo: 4078/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DO CAMPO DO BAIRRO MACOPA."

 

13 - IND 82/2019 - Indicação
Protocolo: 4083/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS CALÇADAS AO LADO DA SECRETARIA DE OBRA NA RUA FERNÃO DIAS NO BAIRRO MACOPA.”

 

14 - IND 83/2019 - Indicação
Protocolo: 4084/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO SÃO LUIZ.”

 

15 - IND 84/2019 - Indicação
Protocolo: 4095/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU MESMO UMA NOVA CONSTRUÇÃO DO ESCADÃO COM CORRIMÃO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.

 

16 - IND 85/2019 - Indicação
Protocolo: 4048/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA URANO, EM FRENTE AO NÚMERO 10 BAIRRO CEM CASAS.”

 

17 - IND 86/2019 - Indicação
Protocolo: 4049/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR, BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 420.”

 

18 - IND 87/2019 - Indicação
Protocolo: 4073/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZAÇÃO DOS MATOS NAS CALÇADAS, AO REDOR DO COLÉGIO ESTADUAL WOLFF KLABIN, BAIRRO CENTRO.”

 

19 - IND 88/2019 - Indicação
Protocolo: 4074/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA AO REDOR DA SUBESTAÇÃO DA COPEL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, ONDE O MATO ESTÁ MUITO GRANDE, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

 

20 - IND 89/2019 - Indicação
Protocolo: 4087/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS LA PAZ, MONTEVIDÉU, PERNAMBUCO, ASSUNÇÃO, BUENOS AIRES, GUANABARA, BAHIA E PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

21 - IND 90/2019 - Indicação
Protocolo: 4088/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SATURNO E TRAVESSA JOAQUIM DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM LIXEIRAS, LUMINÁRIAS BANCOS, PARQUE INFANTIL E REFORMA DO CAMPO DE AREIA”.

 

22 - IND 91/2019 - Indicação
Protocolo: 4089/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZE A MANUTENÇÃO DA GRADE DE SEGURANÇA INSTALADA EM FRENTE À ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

23 - IND 92/2019 - Indicação
Protocolo: 4099/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA CARRERA”.

 

24 - IND 93/2019 - Indicação
Protocolo: 4100/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO RESIDENCIAL CASA BELLA, REITERANDO INDICAÇÃO DE 2018”.

 

25 - IND 94/2019 - Indicação
Protocolo: 4090/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTO AGOSTINHO ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

26 - IND 95/2019 - Indicação
Protocolo: 4091/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER Nº 192 NA RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

27 - IND 96/2019 - Indicação
Protocolo: 4092/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARUMÃ NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA".

 

28 - IND 97/2019 - Indicação
Protocolo: 4093/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JURUTANHI ESQUINA COM A RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

29 - IND 98/2019 - Indicação
Protocolo: 4094/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A RESPECTIVA EMPRESA RESPONSÁVEL COPEL QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PUBLICA) NAS RUAS TRAVESSA SAPOPEMA E PARTE DA AVENIDA JURUTANHI ATÉ A ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

 

30 - IND 99/2019 - Indicação
Protocolo: 4096/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CALÇADA) NA AVENIDA JURUTANHI PARALELO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO ÁREA TRÊS DESCENDO SENTIDO JARDIM PROGRESSO".

 

31 - IND 100/2019 - Indicação
Protocolo: 4103/2019 
Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÃO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA ESTRADA DOS CATAGUAZES MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 200, JARDIM BONA VILA.”

 

32 - IND 101/2019 - Indicação
Protocolo: 4104/2019 
Autor: Hamilton Aparecido Machado

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE 3(TRÊS) POSTES DE LUZ COM LUMINÁRIA, NO CENTRO DO CAMPÃO RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO NO BAIRRO VILA ROSA.”

 

33 - IND 102/2019 - Indicação
Protocolo: 4064/2019 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA SE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA RUA VIDAL DE NEGREIROS PRÓXIMO AO PORTÃO DO SESI ”.

 

34 - IND 103/2019 - Indicação
Protocolo: 4067/2019 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GÂMBIA BAIRRO ÁREA 1 ".

 

35 - IND 104/2019 - Indicação
Protocolo: 4068/2019 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA IVAÍ BAIRRO ÁREA 1”.

 

36 - IND 105/2019 - Indicação
Protocolo: 4069/2019 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

 

37 - IND 106/2019 - Indicação
Protocolo: 4046/2019 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1530B, NA RUA RIO IGUAÇU, PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

 

38 - IND 107/2019 - Indicação
Protocolo: 4047/2019 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTEIRA GRANDE, PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”

 

39 - IND 108/2019 - Indicação
Protocolo: 4066/2019 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LISBOA, NO BAIRRO BNH, HAJA VISTA GALHOS DAS ÁRVORES JÁ ENVOLVENDO FIAÇÃO DE ENERGIA DA COPEL.”

 

40 - IND 109/2019 - Indicação
Protocolo: 4050/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, PRÓXIMO A PONTE DO RIO TIBAGI."

 

41 - IND 110/2019 - Indicação
Protocolo: 4051/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ( PASSEIO) NA ESTRADA MAX STAUDACHER PRÓXIMO A LANCHONETE SAPÊ, BAIRRO BELA VISTA."

 

42 - IND 111/2019 - Indicação
Protocolo: 4052/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ( PASSEIO) EM FRENTE AO CMEI VINICIUS DE MORAES, NO TERRENO PUBLICO NO BAIRRO BELA VISTA."

 

43 - IND 112/2019 - Indicação
Protocolo: 4056/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA ACOMODAR PELO MENOS VINTE VEÍCULOS NO MIRANTE DO BONDE AÉREO NA ESTRADA MAX STAUDACHER- CENTRO."

 

44 - IND 113/2019 - Indicação
Protocolo: 4059/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA NA CALÇADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA."

 

45 - IND 114/2019 - Indicação
Protocolo: 4085/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TRAVESSIA ELEVADA, EM FRENTE A GARAPEIRA DO BONDE AÉREO, ONDE JÁ EXISTE UMA PEQUENA LOMBADA DEVIDO A NECESSIDADE DE PEDESTRES QUE TRABALHAM NA EMPRESA KLABIN E ALUNOS DE ESCOLA ESTADUAIS E MUNICIPAIS."

 

46 - REQ 12/2019 - Requerimento
Protocolo: 4070/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, PELA COHAPAR: 1) ESTES TERRENOS ESTÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO? 2) SOBRE ESTES TERRENOS EXISTE UM PROJETO, COMO ESTÁ O SEU ANDAMENTO? 3) HOUVE ALGUMA LICITAÇÃO? 4) QUANDO FOI REALIZADA ESTA LICITAÇÃO? 5) SE HOUVE, QUAL EMPRESA FOI VENCEDORA? 6) POR QUAL MOTIVO ESTAS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS? 7) SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DESTAS OBRAS, INFORMAR PARA QUANDO".

 

47 - REQ 13/2019 - Requerimento
Protocolo: 4072/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO 'CONDOMÍNIO DA MELHOR IDADE' PROJETO MORAR BEM PARANÁ DO GOVERNO DO ESTADO, TERRENO DA COHAPAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) JÁ HOUVE ALGUMA LICITAÇÃO? 2) SE HOUVE, QUANDO FOI? 3) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 4) EXISTE UMA PREVISÃO PARA INICIAR A OBRA? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA ENTREGA DAS CASAS? 6) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SER CONTEMPLADO? 7) SERÁ POR SORTEIO, OU POR ORDEM DE INSCRIÇÃO?".

 

48 - REQ 14/2019 - Requerimento
Protocolo: 4075/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DESTE LOCAL? 2) ESTE LOCAL FOI DESAPROPRIADO? 3) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 4) JÁ EXISTE ALGUM PROJETO? 5) QUAL SERIA ESTE PROJETO? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA INICIADO? 7) SE SIM, PARA QUANDO?".

 

49 - REQ 15/2019 - Requerimento
Protocolo: 4097/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TBTRAN: 1) QUAL É A ARRECADAÇÃO FEITA PELO TBTRAN ENTRE MULTAS E ESTAR? 2) QUAL SÃO AS DESPESAS, E SEUS RESPECTIVOS VALORES? 3) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM HOJE? 4) QUAL O CUSTO DESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EXISTE OUTROS TIPOS DE DESPESAS ALÉM DOS FUNCIONÁRIOS? 6) HAVENDO SALDO POSITIVO DE RECEITA, QUAL É O SEU DESTINO? ENVIAR RELATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS".

 

50 - REQ 16/2019 - Requerimento
Protocolo: 4101/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENOS NA RUA DOS CURIÓS, BAIRRO SÃO SILVESTRE, PERTENCENTES AO SR. LODIR DE J. LACERDA, COM A MEDIDA DE 5.370 M2 COM POTENCIAL DE 28 LOTES: 1) ESTES TERRENOS JÁ FORAM DESAPROPRIADOS? 2) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 3) NESTES TERRENOS SERÃO CONSTRUÍDOS CASAS, OU SERÃO ENTREGUES EM LOTES PARA OS CONTEMPLADOS? 4) QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA SER CONTEMPLADO? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER FEITO ESTA DISTRIBUIÇÃO?".

 

51 - REQ 17/2019 - Requerimento
Protocolo: 4086/2019 
Autores: Antonio Marco de Almeida
Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM SOLICITOU A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN ESQUINA COM A RUA LEÔNIDAS GARCIA RODRIGUES? 1.1) HOUVE APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA DEMARCAÇÃO? SE HOUVE ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA; 1.2) CASO NÃO TENHA HAVIDO ANÁLISE PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUEM AUTORIZOU A DEMARCAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO; 1.3) QUAL OU QUAIS ESTABELECIMENTOS SE SERVIRÃO DA VAGA DE CARGA E DESCARGA LÁ DEMARCADA? 2) QUEM SOLICITOU A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, EM FRENTE AO Nº 584? 2.1) HOUVE APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA DEMARCAÇÃO? SE HOUVE, ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA; 2.2) CASO NÃO TENHA HAVIDO ANÁLISE PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUEM AUTORIZOU A DEMARCAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO; 2.3) QUAL OU QUAIS ESTABELECIMENTOS SE SERVIRÃO DA VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LÁ DEMARCADA?".

 

 

 

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