Pauta da Sessão Ordinária 22-06-2020
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19ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 22/06/2020 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Parecer nº 61 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 30 de setembro de 2019, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS".
2 - Parecer nº 62 de 2020
Autor: Marquinho
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 09 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - Indicação nº 308 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇO DE REPAROS NO ASFALTO EM DOIS PONTOS DA TRAVESSA BAMBU - JARDIM FLORESTAL (ÁREA I)”.
4 - Indicação nº 309 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JASMIM, 83 JARDIM ALEGRE”.
5 - Indicação nº 310 de 2020
Autor: Elis
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SATURNO, PRÓXIMO AO Nº 83 – CEM CASAS”.
6 - Indicação nº 311 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁREA SETE".
7 - Indicação nº 312 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO E ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA RUA SANTA PAULA NO BAIRRO ANA MERY”.
8 - Indicação nº 313 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE REAVALIEM O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 962/2018, PARA COLOCAR UMA TRAVESSA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA (IEADTB) NÚMERO 338, NA RUA RIO MARMORÉ NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)“.
9 - Indicação nº 314 de 2020
Autor: Fubá
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA RUA CEARÁ EM FRENTE AO Nº 120, BAIRRO MACOPA”,
10 - Indicação nº 315 de 2020
Autor: Japão
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO NO BAIRRO MACOPA.”
11 - Indicação nº 316 de 2020
Autor: Japão
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS MARILÂNDIA E RECIFE DO BAIRRO MACOPA.”
12 - Indicação nº 317 de 2020
Autor: Japão
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINAS GERAIS EM FRENTE AO N° 39 BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
13 - Indicação nº 318 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE E/OU INSTITUA UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
14 - Indicação nº 319 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA TERCEIRA IDADE INSTALADOS NO ESTÁDIO PÉRICLES PACHECO DA SILVA”.
15 - Indicação nº 320 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS, OU SEJA, IMPLANTAÇÃO DE 'ECOPONTOS', QUE SÃO LOCAIS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (MÓVEIS, PODA DE ÁRVORES ETC.)".
16 - Indicação nº 321 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAR VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 155, BAIRRO JARDIM ALEGRE, POSSÍVEL MANUTENÇÃO POR PARTE DA SANEPAR NO LOCAL.”
17 - Indicação nº 322 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA EUFRATES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 267, BAIRRO JARDIM ALEGRE, POSSÍVEL MANUTENÇÃO POR PARTE DA SANEPAR”.
18 - Indicação nº 323 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JURUTANHI, EM FRENTE AO NÚMERO 207, PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIÃO CORDEIRO DOS SANTOS RECÉM INAUGURADO, PARQUE LIMEIRA ÁREA III”.
19 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS DIAS DE COLETA DO LIXO ORGÂNICO E DOS MATERIAL RECICLÁVEL DIRECIONADOS A CADA BAIRRO? 2) EM DIAS DE FERIADOS A COLETA É FEITA NORMALMENTE?”.
20 - Requerimento nº 48 de 2020
Autores: Marquinho, Toto
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 181/2017, REFERENTE A CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA INTERLIGANDO COM O BAIRRO RIO ALEGRE, PERGUNTA-SE: 1) COMO ESTÁ O PROCESSO DE CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA PARA INTERLIGAÇÃO COM O BAIRRO RIO ALEGRE? 2) EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA CONTINUIDADE DA MESMA? 3) O PROJETO PARA A EXECUÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDO? SE SIM, ENVIAR CÓPIA; 4) CASO NEGATIVO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO?".
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 05 de junho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". (despesa com aquisição de servidor de dados para aumento da capacidade de armazenamento de imagens captadas pelas câmeras de monitoramento).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.