Pauta da Sessão Ordinária 22-10-2018
47ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
22 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
1 - PDL 185/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014".
2 - PDL 186/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015".
3 - PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2231/2018 DE 10/09/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, DE 2018 À 2021".
4 - PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 052 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
5 - PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 055 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00". (TRABALHOS DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO)
6 - PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7 - P 139/2018 - Parecer
Protocolo: 3665/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 20 DE JULHO DE 2018, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 - P 140/2018 - Parecer
Protocolo: 3666/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 044 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 06 DE JUNHO DE 2018".
9 - P 141/2018 - Parecer
Protocolo: 3667/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 1386/2003".
10 - P 142/2018 - Parecer
Protocolo: 3638/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "ESTABELECE PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
11 - P 143/2018 - Parecer
Protocolo: 3668/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
12 - P 150/2018 - Parecer
Protocolo: 3679/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 694.290,00".
13 - P 144/2018 - Parecer
Protocolo: 3675/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 20 DE JULHO DE 2018, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14 - P 145/2018 - Parecer
Protocolo: 3609/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 1386/2003".
15 - P 146/2018 - Parecer
Protocolo: 3608/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
16 - P 151/2018 - Parecer
Protocolo: 3676/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 694.290,00".
17 - P 147/2018 - Parecer
Protocolo: 3531/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 044 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 06 DE JUNHO DE 2018".
18 - P 148/2018 - Parecer
Protocolo: 3674/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "ESTABELECE PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
19 - P 149/2018 - Parecer
Protocolo: 3604/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
20 - P 152/2018 - Parecer
Protocolo: 3671/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 694.290,00".
21 - IND 876/2018 - Indicação
Protocolo: 3645/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A RETIRADA DE UM POSTE SEM UTILIDADE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA CALÇADA NA RUA MANOEL SIMEÃO DE SOUZA – BAIRRO BOM JESUS”.
22 - IND 877/2018 - Indicação
Protocolo: 3652/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE IDENTIFICATIVA COM O NOME E CEP DA RUA MANOEL SIMEÃO DE SOUZA – BAIRRO BOM JESUS”.
23 - IND 878/2018 - Indicação
Protocolo: 3653/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO PORTÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO RUA NOGUEIRA – JARDIM FLORESTAL”.
24 - IND 879/2018 - Indicação
Protocolo: 3654/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES, EM FRENTE AO 343 – JARDIM BANDEIRANTES”.
25 - IND 880/2018 - Indicação
Protocolo: 3630/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A IMEDIATA COLETA DE LIXO À RUA SANTO AGOSTINHO- ÁREA 03, POIS O CAMINHÃO DE LIXO NÃO REALIZA A DEVIDA COLETA”.
26 - IND 881/2018 - Indicação
Protocolo: 3634/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO NA VILA RURAL BRILHO DO SOL”.
27 - IND 882/2018 - Indicação
Protocolo: 3643/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO AOS CADEIRANTES NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMO AO VERONA 03”.
28 - IND 883/2018 - Indicação
Protocolo: 3646/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JURUTAÍ QUADRA 28, LOTE 22 BAIRRO ÁREA 6".
29 - IND 884/2018 - Indicação
Protocolo: 3644/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA PERNAMBUCO PRÓXIMO AO Nº 108, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA".
30 - IND 885/2018 - Indicação
Protocolo: 3637/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ARAPOTI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 122, BAIRRO JARDIM KROLL, ONDE O MATO ESTA INVADINDO A RUA, DIFICULTANDO ATÉ O ACESSO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS".
31 - IND 886/2018 - Indicação
Protocolo: 3635/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS QUE FIQUE PRÓXIMO AS DEPENDÊNCIAS DO CCI, AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA ARPELAU, BAIRRO CENTRO, (CENTRO DE CONVENIÊNCIA DO IDOSO)".
32 - IND 887/2018 - Indicação
Protocolo: 3657/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ECOMAD, NO DISTRITO INDUSTRIAL (PISTA MARGINAL – PR 160)”.
33 - IND 888/2018 - Indicação
Protocolo: 3658/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE ESTUDO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PUBLICO, PARA QUE A ROTA DO ÔNIBUS (CIRCULAR) ADENTRE NO BAIRRO SÃO FELIX/SÃO RAFAEL, PASSANDO PELAS RUAS GUARAPUAVA E CASCAVEL, DESCENDO PELA ESTRADA DA FAZENDA”.
34 - IND 889/2018 - Indicação
Protocolo: 3660/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ENTRADA DOS VEÍCULOS AO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO CAIC, A QUAL ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA (COM BURACOS), OCORRENDO INCLUSIVE ACÚMULO DE ÁGUA EM DIAS CHUVOSOS, NECESSITANDO TAMBÉM DE UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO”.
35 - IND 890/2018 - Indicação
Protocolo: 3661/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA RIO NILO, NO BAIRRO RIO ALEGRE”.
36 - IND 891/2018 - Indicação
Protocolo: 3662/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO RAFAEL/ SÃO FELIX, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS TERRENOS BALDIOS”.
37 - IND 892/2018 - Indicação
Protocolo: 3663/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS PELO LOTEAMENTO JARDIM ARGENTINA, À FIM DE QUE OS MESMOS FAÇAM A COLOCAÇÃO DE GRELHAS NAS MAIS DIVERSAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS RUAS DAQUELE EMPREENDIMENTO”.
38 - IND 893/2018 - Indicação
Protocolo: 3647/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ LACERDA ÁREA DOIS”.
39 - IND 894/2018 - Indicação
Protocolo: 3650/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA ARAPOTI ÁREA DOIS”.
40 - IND 895/2018 - Indicação
Protocolo: 3651/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTO PARA ACOMODAR PASSAGEIROS QUE UTILIZAÇÃO ÔNIBUS DA VINSA, NA RUA CARMO DA MATA, PRÓXIMO AO NUMERO 16 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA”.
41 - IND 896/2018 - Indicação
Protocolo: 3655/2018
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM PODA EM ÁRVORES NA RUA ARGENTINA, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO."
42 - IND 897/2018 - Indicação
Protocolo: 3656/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACO FRENTE À ROTATÓRIA DO JARDIM BANDEIRANTES, SENTIDO IFPR."
43 - REQ 136/2018 - Requerimento
Protocolo: 3628/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTEM ESTUDOS SOBRE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA PARA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO INICIARÃO AS MELHORIAS DAS VIAS NO REFERIDO BAIRRO? 3) QUAIS AS RUAS QUE TERÃO OS SERVIÇOS REALIZADOS? RELACIONAR AS RUAS”.
44 - REQ 137/2018 - Requerimento
Protocolo: 3669/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA: 1) ALÉM DE RESTAURANTE PRÓPRIO, EXISTE MAIS ALGUM RESTAURANTE FORNECENDO REFEIÇÕES, PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? 2) SE EXISTE, QUAIS SÃO ELES? 3) QUANTAS REFEIÇÕES SÃO SERVIDAS POR MÊS A ESTES FUNCIONÁRIOS? 4) QUAIS OS SETORES QUE ESTÃO RECEBENDO ESTES MARMITEX? 5) QUAL O CUSTO MENSAL? 6) QUAIS OS CRITÉRIO USADOS PARA A CONTRATAÇÃO?".
45 - REQ 138/2018 - Requerimento
Protocolo: 3672/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LANCHES: 1) EXISTE ALGUM ESTABELECIMENTO COMERCIAL FORNECENDO LANCHES PARA O PESSOAL DA PREFEITURA? EX: COXINHAS, X-SALADA E OUTROS; 2) SE EXISTE, QUAIS SÃO ELES? 3) QUAL A QUANTIDADE CONSUMIDA? 4) ESTES LANCHES SÃO CONSUMIDOS EM EVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS? 5) QUAL O CUSTO MENSAL? 6) QUAIS OS CRITÉRIO USADOS PARA A CONTRATAÇÃO DESTES ESTABELECIMENTOS?".