Pauta da Sessão Ordinária - 23/08/2021

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Pauta no SAPL

27ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Abertura: 23/08/2021 - 17:30

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autores:

Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2021, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que "Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências".

2 - Parecer nº 120 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 10 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.703.000,00 (cinco milhões, setecentos e três mil reais)".

3 - Parecer nº 121 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 12 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 138.888,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove reais)".

4 - Parecer nº 122 de 2021
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 10 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.703.000,00 (cinco milhões, setecentos e três mil reais)".

5 - Parecer nº 123 de 2021
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 12 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 138.888,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove reais)".

6 - Parecer nº 124 de 2021
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

7 - Parecer nº 125 de 2021
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”.

8 - Parecer nº 126 de 2021
Autor: CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas

Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”.

9 - Indicação nº 755 de 2021
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA COLOCADO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PALESTINA, BAIRRO MONTE SINAI II, PROXÍMO A ROTATÓRIA”.

10 - Indicação nº 756 de 2021
Autor: Flenik

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REBAIXADAS OU SUBSTITUIDAS POR GRELHAS DE FERRO, DUAS TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA DOS PINTASSILGOS, PRÓXIMO COM A RUA DAS ARARAS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE”.

11 - Indicação nº 757 de 2021
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E APARELHOS DANIFICADOS, TROCA DAS LIXEIRAS, LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DA AREIA NO CAMPO, NO COMPLEXO ESPORTIVO DA SANTA RITA."

12 - Indicação nº 758 de 2021
Autor: Marquinho

"INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE E/OU INSTITUA UM PLANO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REITERANDO INDICAÇÃO 318/2020”.

13 - Indicação nº 759 de 2021
Autor: Sid Siqueira

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TRAVESSIA ELEVADA, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM O POSTO TARGA E PRÓXIMO A DOM DO MAH GOURMET GRILL TB, BAIRRO CENTRO.”

14 - Indicação nº 760 de 2021
Autor: Sid Siqueira

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTEIRA GRANDE, BAIRRO ÁREA 2.”

15 - Indicação nº 761 de 2021
Autor: Sid Siqueira

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO NÚMERO 02, NA LOCALIDADE DO TRIÂNGULO.”

16 - Indicação nº 762 de 2021
Autor: Sid Siqueira

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CASTRO ALVES (CAIC), BAIRRO JARDIM EUROPA.”

17 - Indicação nº 763 de 2021
Autor: Sid Siqueira

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO, REFAZER NOVAMENTE O RECAPE ASFÁLTICO EM PARTES DA RUA ITANHAEM, BAIRRO SÃO JOÃO .”

18 - Indicação nº 764 de 2021
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PET PARK – ESPAÇO EXCLUSIVO PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS DOS CÃES NO PARQUE DA CIDADE, REITERA A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº. 500/2019 E 242/2020."

19 - Indicação nº 765 de 2021
Autor: Elis

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CARTILHA COM REFLEXÕES QUANTO ÀS CAUSAS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ACESSO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SERVIÇOS OFERTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA APOIO, ORIENTAÇÃO E ACESS0 AOS DIREITOS."

20 - Indicação nº 766 de 2021
Autor: Ezequiel Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICO NA RUA SOLEDADE MACOPA”.

21 - Indicação nº 767 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ALTERE O DECRETO MUNICIPAL 25518/2019 OU QUALQUER OUTRA FORMA LEGAL QUE DETERMINE A EMPRESA GESTORA A INCLUSÃO DO NOME DO MONITOR DE TRÂNSITO NO RESPECTIVO DOCUMENTO EMITIDO POR ELE APÓS QUALQUER ATO PRATICADO POR ELE DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO (EMISSÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NOTIFICAÇÃO, ETC) A FIM DE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO MUNÍCIPE, E SABENDO ELE QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO E EM EVENTUAL NECESSIDADE DE CORREÇÃO SABER QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELO ATO”.

22 - Indicação nº 768 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESIMTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA CAMBOJA, EM FRENTE AO NÚMERO 8, BEM COMO NOS DEMAIS DA MESMA RUA E NAS RUAS VIZINHAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO”.

23 - Indicação nº 769 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ASSIM COMO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 713/2021, VERIFICA-SE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PAGAMENTO A INSALUBRIDADE NO MONTANTE DE 40%, AOS COLABORADORES COMO AS ACS, BEM COMO OS DEMAIS RAMOS INTEGRANTES DAS UBS, UPA, MOTORISTAS DO UPA, QUE NÃO RECEBEM O MONTANTE ACIMA, VISTO QUE ESTES PROFISSIONAIS ESTÃO EM CONSTANTE CONTATO COM SITUAÇÕES INSALUBRES”.

24 - Indicação nº 770 de 2021
Autor: Miltinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE BRINQUEDO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA PASTOR PEDRO CORTEZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.”

25 - Indicação nº 771 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR COM SENSOR DE PRESENÇA, NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIM DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOÃO."

26 - Indicação nº 772 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DESSES NOVOS QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE, NA MARGINAL DOS TRABALHADORES EM FRENTE AO JOCOSKI AO LADO DO ANTIGO PATIO DE CAMINHÕES DA BOBIG."

27 - Indicação nº 773 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICANDO O LEGISLATIVO QUANDO UMA INDICAÇÃO REALIZADA PELOS VEREADORES FOR ATENDIDA PELO EXECUTIVO."

28 - Indicação nº 774 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR EM TODA A EXTENSÃO NO LADO ESQUERDO DA VIA NA RUA CARMO DA MATA BAIRRO VILA ROSA."

29 - Indicação nº 775 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MINA DE PRATA ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

30 - Indicação nº 776 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS, NA EXTENSÃO DA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER NO CENTRO."

31 - Indicação nº 777 de 2021
Autor: Sassá Camargo

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO UMA ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA MÃO ÚNICA, NA RUA JOSÉ ANASTÁCIO NETO, NO BAIRRO SOCOMIM."

32 - Indicação nº 778 de 2021
Autor: Sassá Camargo

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA AVENIDA MONTE SINAI, ESQUINA COM A RUA PALESTINA."

33 - Indicação nº 779 de 2021
Autor: Sassá Camargo

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE FAÇA O ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA VITA, NO BAIRRO BONAVILA."

34 - Indicação nº 780 de 2021
Autor: Prof Klecius

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DE BASQUETE, DA QUADRA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM ALEGRE, PRAÇA BOLIVAR CAETANO VAZ."

35 - Indicação nº 781 de 2021
Autor: Prof Klecius

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES MANUTENÇÕES E BENFEITORIAS NA PRAÇA JAIR NEVES, FUNDO COM O CONJUNTO TIBAGI, E AO LADO DA UBS (CEM CASAS), BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA: 1) O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA QUAL SE ENCONTRA DANIFICADO; 2) CONSERTO DO POSTE DE LUZ DA LUMINÁRIA DO ESTACIONAMENTO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE CANTEIRO DE PROTEÇÃO DESTE POSTE DE LUZ; 3) SUBSTITUIÇÃO (MANUTENÇAO) DE LUMINÁRIAS NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE FUTEVOLEI; 4) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA NOS FUNDOS DA UBS; 5) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA (SUBIDA) DE ACESSO A UBS."

36 - Indicação nº 782 de 2021
Autor: Prof Klecius

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REMOÇÃO DOS BRINQUEDOS “VELHOS” DO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS GUARARAPES, EM FRENTE AO N.°60, E A INSTALAÇÃO DE NOVO PARQUE COM BRINQUEDOS NOVOS EM LOCAL ADEQUADO, NO BAIRRO MARINHA."

37 - Indicação nº 783 de 2021
Autor: Prof Klecius

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ARGENTINA, REFERENCIA N.°630/637."

38 - Indicação nº 784 de 2021
Autor: Prof Klecius

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA TAPA BURACO NA TRAVESSA VERA CRUZ COM RUA URANO, REFERENCIA N.155, PANIFICADORA KI PÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

39 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Prof Klecius

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA, ESPECIFICAMENTE REFERENTE A INDICAÇÃO N.º 135/2021 REALIZADA EM DATA DE 09/02/2021: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA DA NÃO EXECUÇÃO DOS DEVIDOS REPAROS APÓS 06 (SEIS) MESES DA INDICAÇÃO? 2) HÁ PREVISÃO DO ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DO SOLICITADO? E QUAL ESSA PREVISÃO? 3) NO CASO DA NÃO PREVISÃO PARA EXECUÇÃO, QUAL MOTIVO?" .

40 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Fubá

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM A CRESCENTE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS, E TAMBÉM ANIMAIS DE RUA, AUMENTAM TAMBÉM OS QUESTIONAMENTOS, SOBRE O QUE FAZER, COM ESTES ANIMAIS APÓS A SUA MORTE; 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA QUE ESTES ANIMAIS SEJAM DESCARTADOS CORRETAMENTE, QUE NÃO VENHA TRAZER PROBLEMAS AO MEIO AMBIENTE? 2) TANTO PARA OS ANIMAIS DE RUA, COMO PARA OS ANIMAIS ADOTADOS, EXISTE UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DESTES ANIMAIS? 3) ATUALMENTE, ONDE ESTÃO SENDO DESCARTADOS OS ANIMAIS DE RUA, DE MÉDIO E PEQUENO PORTE? 4) ESTÃO SENDO ENTERRADOS OU INCINERADOS? 5) SE NÃO EXISTE; QUAL A POSSIBILIDADE, DE UMA PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO E EMPRESAS PRIVADAS, DE UM ESPAÇO ADEQUADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTE DESCARTE?”.

41 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁREA TRÊS: 1) TENDO EM VISTA QUE O VALOR JÁ ESTEVE DISPONÍVEL TANTO NA LOA DE 2017, QUANTO NA DE 2018, TAMBÉM NO PLANO DE SAÚDE DE 2017, NA PÁGINA 63, POR QUE O TERRENO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO? 2) O MUNICÍPIO AINDA PRETENDE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUIR ESSA UBS NO BAIRRO ÁREA TRÊS? 3) SE SIM, QUANDO? SE NÃO, POR QUÊ?”.

Matérias da Ordem do Dia

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