Pauta da Sessão Ordinária 24-06-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 19/06/2019 17h31, última modificação 19/06/2019 17h31
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

 

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Pauta no SAPL




25ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 24/06/2019 - 17h30

 

Matérias do Expediente

 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Renato Bahena

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.

 

2 - Indicação nº 539 de 2019
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A CONCLUSÃO DO RECAPE ASFÁLTICO DA RUA INAJÁ – JARDIM FLORESTAL ÁREA 1”.

 

3 - Indicação nº 540 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, REFERENTE AO PASSEIO DA MARGINAL DOS TRABALHADORES DO LADO DIREITO, SENTIDO JARDIM BANDEIRANTES.”

 

4 - Indicação nº 541 de 2019
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER O ALARGAMENTO COM MANILHAMENTO OU MURO DE ARRIMO NA RUA MAXIMILIANO JOSÉ CHAVES, BAIRRO JARDIM FLORESTAL.”

 

5 - Indicação nº 542 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."

 

6 - Indicação nº 543 de 2019
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSERTADO URGENTEMENTE O ELEVADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

 

7 - Indicação nº 544 de 2019
Autores: Marquinho, Elis, Fubá, Maurício, Miltinho, Renato Bahena, Toto

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS”.

 

8 - Indicação nº 545 de 2019
Autor: Pelanca

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUA ARTHUR BERNARDES BAIRRO ALTO DA OLIVEIRAS”.

 

9 - Indicação nº 546 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA DOS FARROUPILHAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 227, CENTRO, TENDO EM VISTA ESTAR APARENTEMENTE MORTA, COM PERIGO EMINENTE DE CAIR SOBRE A CASA PRÓXIMA."

 

10 - Indicação nº 547 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO LEOPOLDO, PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

 

11 - Indicação nº 548 de 2019
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA TROCA DE LÂMPADA CONVENCIONAL POR LÂMPADA LED NA RUA RIO IGUAÇU, ALTURA DO NÚMERO 991, E TAMBÉM ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.”

 

12 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: Marquinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA O ANO DE 2019 A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES. 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? 3) CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO, JÁ QUE EXISTE PREVISÃO NO ORÇAMENTO PARA ISSO? 4) QUAIS CENTROS COMUNITÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM REFORMADOS AINDA EM 2019?”.

 

 

Matérias da Ordem do Dia

 

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE “REFERENDA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.839 DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TIBAGI COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA ADEQUAR A ESTRADA VICINAL À DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

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