Pauta da Sessão Ordinária 25-02-2019

por Renan Ramon Ramos Mendes publicado 22/02/2019 17h35, última modificação 22/02/2019 17h35
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

7ª Reunião Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 

 

Abertura: 25/02/2019 - 17:30

 

Matérias do Expediente

 

1 - PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

2 - PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

 

3 - PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA".

 

4 - PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ACRÉSCIMO DE CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".

 

5 - PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)". (REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E ESPAÇOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DO MUNICÍPIO)

 

6 - PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anderson Antunes

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

 

7 - PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anderson Antunes

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE "DISPÕE SOBRE CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, RESIDÊNCIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

 

8 - PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anderson Antunes

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL"

 

9 - P 7/2019 - Parecer
Protocolo: 4158/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

10 - P 8/2019 - Parecer
Protocolo: 4159/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.789,43".

 

11 - P 9/2019 - Parecer
Protocolo: 4160/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 008 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.104,42".

 

12 - IND 115/2019 - Indicação
Protocolo: 4141/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO ORGÂNICO NA RUA FREI LUIZ AMITILE – VILA ROSA”.

 

13 - IND 116/2019 - Indicação
Protocolo: 4150/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS CORNÉLIO PROCÓPIO, INDEPENDÊNCIA, HENRIQUE DIAS E TRAVESSA VILA RICA - CENTRO”.

 

14 - IND 117/2019 - Indicação
Protocolo: 4153/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MEIO DE FEIO AO REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO E DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

 

15 - IND 118/2019 - Indicação
Protocolo: 4106/2019 
Autor: Ezequiel Ligoski Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS RIO NEGRO, RIO SOLIMÕES, RIO JAPURÁ, RIO PARÚ, ISRAEL, TRAVESSA SAPOPEMA, TRAVESSA CIROL, RUAS DOS FRANÇAS NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)".

 

16 - IND 119/2019 - Indicação
Protocolo: 4108/2019 
Autor: Ezequiel Ligoski Betim

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO MAMORÉ, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)".

 

17 - IND 120/2019 - Indicação
Protocolo: 4118/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR MEIO FIO NA RUA OURO PRETO, EM FRENTE AO N° 46.”

 

18 - IND 121/2019 - Indicação
Protocolo: 4119/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR BRAÇO DE LUZ NA RUA ILHÉUS, PRÓXIMO AO Nº 03, E TAMBÉM DUAS EXTENSÃO DE REDE, NO FINAL DA RUA, PRÓXIMO AO N° 02 BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

 

19 - IND 122/2019 - Indicação
Protocolo: 4123/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO UPA.”

 

20 - IND 123/2019 - Indicação
Protocolo: 4147/2019 
Autor: Anderson Antunes

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO DUAS LOMBADAS NA RUA SEIXAS NO BAIRRO VILA ROSA, DEVIDO A EXTENSÃO DA RUA SER LONGA".

 

21 - IND 124/2019 - Indicação
Protocolo: 4113/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PALERMO, Nº 71, BAIRRO CASA BELLA.”

 

22 - IND 125/2019 - Indicação
Protocolo: 4114/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PADRE CHAGAS , FUNDOS DO RESIDENCIAL CASA BELLA, BAIRRO JARDIM ADRIANE.”

 

23 - IND 126/2019 - Indicação
Protocolo: 4126/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS (VINSA), NA RUA DA CRUZ, BAIRRO SÃO FRANCISCO."

 

24 - IND 127/2019 - Indicação
Protocolo: 4142/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS EPITÁCIO PESSOA, HONDURAS, MÉXICO, HUMAITÁ E NEREU RAMOS, NO ALTO DAS OLIVEIRAS".

 

25 - IND 128/2019 - Indicação
Protocolo: 4143/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA À MESA DA CÂMARA DE VEREADORES QUE APRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 19H00MIN (REITERANDO INDICAÇÃO DE 2017)”.

 

26 - IND 129/2019 - Indicação
Protocolo: 4144/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UMA PÉTALA DE ILUMINAÇÃO E FEITO AS CALÇADAS AO REDOR DO CRAS DO RIO ALEGRE, LOCALIZADO NA RUA IRLANDA”.

 

27 - IND 130/2019 - Indicação
Protocolo: 4145/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NO PLANO DE MOBILIDADE, SEJA IMPLANTADO CICLOVIA, DA VILA OSÓRIO ATÉ O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”.

 

28 - IND 131/2019 - Indicação
Protocolo: 4146/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA PORTUGAL, BAIRRO JARDIM EUROPA”.

 

29 - IND 132/2019 - Indicação
Protocolo: 4125/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO IGUAÇU NO TRECHO ENTRE A MARGINAL DE TRABALHADORES ATÉ O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL MONTE ALEGRE NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

30 - IND 133/2019 - Indicação
Protocolo: 4128/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SÃO GERONIMO TRECHO ENTRE A ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI E A TRAVESSA SÃO BRAZ NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

31 - IND 134/2019 - Indicação
Protocolo: 4131/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO EM FRENTE AOS Nº 27 E Nº 215 NA RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

32 - IND 135/2019 - Indicação
Protocolo: 4138/2019 
Autor: Maurício Diógenes de Castro

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O DESMORONAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU PRÓXIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

 

33 - IND 136/2019 - Indicação
Protocolo: 4129/2019 
Autor: Anézio Aparecido Maia

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INTERLIGADAS AS RUAS RIO PARANAPANEMA COM A LA PRATA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

 

34 - IND 137/2019 - Indicação
Protocolo: 4105/2019 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM PODA DE ÁRVORE NA RUA RESERVA, FRENTE AO NÚMERO 225, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II."

 

35 - IND 138/2019 - Indicação
Protocolo: 4115/2019 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO MINI CENTRO ESPORTIVO, NO BAIRRO BNH."

 

36 - IND 139/2019 - Indicação
Protocolo: 4116/2019 
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR NELSI COGUETTO MARIA, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO VERMELHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PERITO MÉDICO NO POSTO DO INSS DE NOSSA CIDADE.”

 

37 - IND 140/2019 - Indicação
Protocolo: 4109/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PERMANENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, LÂMPADAS QUEIMADAS, PILHAS E CHAPAS DE RAIO X EM ALGUNS PONTOS DE FÁCIL ACESSIBILIDADE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO".

 

38 - IND 141/2019 - Indicação
Protocolo: 4110/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LIXEIRA DE METAL, NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, PRAÇA DEZENOVE DE DEZEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO".

 

39 - IND 142/2019 - Indicação
Protocolo: 4120/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".

 

40 - IND 143/2019 - Indicação
Protocolo: 4121/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA COM A CAPINADEIRA A FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA ARGENTINA, CANJARANA, PITANGA, JATOBÁ, BAIRRO MONTE CARLO”.

 

41 - IND 144/2019 - Indicação
Protocolo: 4122/2019 
Autor: Everton Fernando Soares

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA EM FRENTE AO Nº 401, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3".

 

42 - REQ 18/2019 - Requerimento
Protocolo: 4117/2019 
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello

"REQUER DO SENHOR PREFEITO O MOTIVO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE QUE OCORREU EM CONSIDERAÇÃO AS DELIBERAÇÕES CONTIDAS EM ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO, NA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ANALISOU OS CÁLCULOS DA ÚLTIMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA VINSA RESPONSÁVEL PELA “EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO”, CELEBRADO EM 12 DE MARÇO DE 2008; 1) ENCAMINHAR CÓPIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS E DEMAIS ATOS; 2) ENCAMINHAR LEVANTAMENTOS E DELIBERATIVOS DESTA REUNIÃO".

 

43 - REQ 19/2019 - Requerimento
Protocolo: 4134/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA OURO PRETO PRÓXIMO AO Nº 47, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?".

 

44 - REQ 20/2019 - Requerimento
Protocolo: 4135/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE ABERTURA DE RUA PARA A TRAVESSA BAHAMAS, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DA OBRA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?".

 

45 - REQ 21/2019 - Requerimento
Protocolo: 4148/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME PORTARIA Nº 55 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARAGRAFO 1º, O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO DESLOCAMENTO EM TFD, SÓ SERÁ PERMITIDO QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE TRATAMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO; CONFORME O ART. 8º, QUANDO O PACIENTE/ACOMPANHANTE RETORNAR AO MUNICÍPIO DE ORIGEM NO MESMO DIA SERÃO AUTORIZADAS APENAS PASSAGEM E AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO; ISTO SIGNIFICA QUE SE ESTES PACIENTES ESTÃO FAZENDO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADAS PELO SUS, ELAS TEM ESTES DIREITOS; 1) OS PACIENTES ESTÃO RECEBENDO ESTES AUXÍLIOS? 2) SE NÃO, POR QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO? 3) EXISTE ALGUM OUTRO CRITÉRIO PARA QUE TENHAM ESTE DIREITO? 4) QUAIS SÃO ESTES CRITÉRIOS? SE EXISTE UMA INTERPRETAÇÃO ERRADA, FAVOR NOS ESCLARECER".

 

46 - REQ 22/2019 - Requerimento
Protocolo: 4149/2019 
Autores: Élio Cezar Alves dos Santos
Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS LIXEIRAS QUE FORAM COMPRADAS: 1) QUANTAS LIXEIRAS FORAM COMPRADAS? 2) QUAL O VALOR PAGO? 3) QUAL A EMPRESA SAIU VENCEDORA DA LICITAÇÃO? 4) QUAL A MEDIDA DAS LIXEIRAS? 5) QUAL O TEMPO DE GARANTIA DESTAS LIXEIRAS? 6) EXISTE UM CRITÉRIO DE DISTÂNCIA DE UMA LIXEIRA PARA A OUTRA? 7) EXISTE ALGUM LETREIRO NESTAS LIXEIRAS? 8) O QUE SERÁ ESCRITO? 9) ESTAS LIXEIRAS SERÃO COLOCADAS NOS BAIRROS OU NAS AVENIDAS? 10) QUAIS SERÃO OS PRIMEIROS BAIRROS A SEREM CONTEMPLADOS? 11) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER FEITO ESTA DISTRIBUIÇÃO?".

 

47 - REQ 23/2019 - Requerimento
Protocolo: 4151/2019 
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À QUADRA DA VILA ESPERANÇA: 1) O QUE SERÁ FEITO NESTE PROJETO? 2) QUAL O VALOR DA OBRA? 3) QUAL A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO? 4) EXISTE NESTE PROJETO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 5) QUANTO AOS BANHEIROS, TAMBÉM TERÃO ESTAS ADAPTAÇÕES? 6) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ESTAS ADAPTAÇÕES? 7) EXISTE UMA PREVISÃO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA?".

 

48 - REQ 24/2019 - Requerimento
Protocolo: 4136/2019 
Autor: Anderson Antunes

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO DA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA VILA ESPERANÇA? 2) A EMPRESA ATENDEU AOS REQUISITOS PARA A LICITAÇÃO? 3) QUAIS DOCUMENTOS FORAM PEDIDOS AO GANHADOR DA LICITAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO VILA ESPERANÇA? FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS RECOLHIDOS; 4) QUAL O VALOR DA OBRA E O TEMPO DA EXECUÇÃO DO INICIO AO TÉRMINO DA MESMA? 5) QUAIS AS EXIGÊNCIAS DEVIDO A PARTE DE SEGURANÇA DO TRABALHO? 6) QUAIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA EFEITOS DE MEDIAÇÕES? ENVIAR CÓPIAS; 7) QUAIS OS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A REFORMA DA QUADRA E COBERTURA DA VILA ESPERANÇA? 8) QUAIS AS MULTAS SERÃO APLICADAS CASO O CONTRATO NÃO SEJA ENTREGUE NO PRAZO COMBINADO? 9) ENCAMINHAR CARTA FIANÇA DA EMPRESA GANHADORA; 10) ENVIAR CRONOGRAMA COM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS; 11) QUEM É O RESPONSÁVEL EM FISCALIZAR E LIBERAR AS MEDIÇÕES?”.

 

49 - REQ 25/2019 - Requerimento
Protocolo: 4139/2019 
Autor: Mario Cesar Marcondes

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO NÚMERO 610/2018 NA QUAL SOLICITAMOS O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS TUPINIQUINS, JERUSALÉM, ESTOCOLMO, TAPUIAS, NAS TRAVESSAS AICÁS, BRUXELAS, VIENA, GUARÁS, MADRI, ROMA, ATENAS, LONDRES, BERLIM E NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: 1) ESTE SERVIÇO ENCONTRA-SE NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS? 3) SE NEGATIVO, JUSTIFIQUE".

 

50 - REQ 26/2019 - Requerimento
Protocolo: 4140/2019 
Autor: Antonio Marco de Almeida

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O REQUERIMENTO Nº 006/2019, NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA INTEGRALIDADE (OFÍCIO Nº 005/2019-REQ), SOLICITAMOS CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS COM A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ”.

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