Pauta da Sessão Ordinária 26-08-2019
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Pauta no SAPL
34ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 26/08/2019 - 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE "ACRESCENTA A SUBSEÇÃO III , DENOMINADA 'DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO', AO TÍTULO III, CAPÍTULO III, SEÇÃO II DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO O ART. 107-A E DEMAIS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 021 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 044 DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400.000,00". (DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO)
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Cesinha
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário.
6 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
EMENDA Nº 006/2019, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00”.
7 - Parecer nº 82 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00". (DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
8 - Parecer nº 83 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.039,00". (DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA CONVENCIONAL: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, SHOPPING POPULAR E PROGRAMA DE FORMAÇÃO EMPRESARIAL).
9 - Parecer nº 84 de 2019
Autor: Maurício
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10 - Indicação nº 706 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE UM ESTUDO PARA QUE SE CRIE O “DIA DA ESCOLA NA PRAÇA” COM O OBJETIVO DE QUE AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL POSSAM USUFRUIR DAS PRAÇAS E DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS”.
11 - Indicação nº 707 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA GRELHA NO BUEIRO NA RUA EUCALIPTO, 136 – ÁREA I".
12 - Indicação nº 708 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO À RUA RESERVA – ÁREA II, EM VIA DE MÃO ÚNICA".
13 - Indicação nº 709 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO AO PRÉ-NATAL, O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NA MATERNIDADE E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO PUERPÉRIO".
14 - Indicação nº 710 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS BUEIROS, COLOCAR TRAMPAS E GRELHAS E FAZER A PINTURA DE FAIXAS E PLACAS INDICATIVA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA VERDES (ÁREA SETE)“.
15 - Indicação nº 711 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DA VILA OSÓRIO“.
16 - Indicação nº 712 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER SE HÁ POSSIBILIDADES DE SER EXTINTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO E SEJA CRIADO UM CONSELHO DE TRÂNSITO COMO SUBSTITUIÇÃO E QUE TENHA DOIS REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO AO INVÉS DE UM “.
17 - Indicação nº 713 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VOLTAR EM SENTIDO DUPLO A RUA PIAUÍ , MAS QUE SEJA FEITO TAMBÉM FAIXA ELEVADA PRÓXIMO A ESQUINA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E A RUA EVANGELINA BORBA CARNEIRO NO BAIRRO VILA OSÓRIO “.
18 - Indicação nº 714 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VOLTAR A RUA EVANGELINA BORBA CARNEIRO EM SENTIDO DUPLO “.
19 - Indicação nº 715 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CEP, SERVIÇO ANTI PÓ E DETERMINAR O NOME PARA RUA COMO RUA NOVA LOMBARDI".
20 - Indicação nº 716 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PRESENÇA DE PONTOS DE ÔNIBUS, E MANUTENÇÃO EM ALGUNS DELES NO BAIRRO CEM CASAS".
21 - Indicação nº 717 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE LUMINOSOS, E DIVISORES DE PISTA C/ LUMINOSOS EM TODA EXTENSÃO DO VIADUTO, PARA MAIOR VISIBILIDADE NOTURNA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS".
22 - Indicação nº 718 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, PRÓXIMAS À IGREJA QUADRANGULAR".
23 - Indicação nº 719 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PÉTALA DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CMEI CORA CORALINA".
24 - Indicação nº 720 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO VIADUTO CARLOS HUGO WOLFF VON GRAFFEN".
25 - Indicação nº 721 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE DENGUE".
26 - Indicação nº 722 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, E OUTRAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NO ENTORNO DO CEMEI TATIANA BELINKY NO BAIRRO SÃO FRANCISCO."
27 - Indicação nº 723 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA MOCIDADE ALEGRE ESQUINA COM RUA PORTELA, NA VILA ESPERANÇA.”
28 - Indicação nº 724 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TUNÍSIA, EM FRENTE AO NÚMERO 4, ONDE O BURACO NO ASFALTO JÁ INVADIU A CALÇADA DE PASSEIO, NA VILA CRISTINA.”
29 - Indicação nº 725 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANDAÇAIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE LIMEIRA 02".
30 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Maurício
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, REFERENTE À LEI 2114 – 26/8/2015 (SERVIÇO DE TÁXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS); COMO ESTE PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 2% DOS TÁXIS DA CIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE POSSUEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SENDO QUE A OUTORGA DA PERMISSÃO É DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, A QUAL SERÁ CONCEDIDA ATRAVÉS DA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA; FOI OUTORGADA A PERMISSÃO? 2) SE SIM, COMO ESTÁ O ANDAMENTO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA APLICAÇÃO DA LEI EM QUESTÃO? 3) SE NÃO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE COMENTAR E JUSTIFICAR, INCLUSIVE INFORMANDO DATA PREVISTA PARA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO”.
31 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O EVIDENTE AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSA CIDADE, SOLICITAMOS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE DÚVIDAS QUE TEM APARECIDO EM NOSSOS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO: 1) QUANTOS ABRIGOS MASCULINOS E FEMININOS EXISTEM EM NOSSA CIDADE? 2) EM CASO DE ABORDAGEM ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMO ESTA É REALIZADA? 3) EM CASO DE REAÇÃO AGRESSIVA AO PROFISSIONAL DURANTE ABORDAGEM, COMO O MESMO PROCEDE? 4) EXISTE ALGUM TIPO DE ACOMPANHAMENTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROFISSIONAL INTERVENTOR DURANTE A REALIZAÇÃO DA MESMA? 5) EXISTE ALGUM PROJETO DE TRABALHO SOCIAL ESPECÍFICO COM ESTE PÚBLICO ALVO?”.
32 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Elis
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMEP – CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: 1) QUAIS OS CURSOS QUE SÃO OFERTADOS? 2) TEM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DE NOVOS CURSOS PARA O ANO DE 2019? 3) QUAIS OS HORÁRIOS QUE SÃO OFERTADOS OS CURSOS? 4) QUANTAS TURMAS ESTÃO ABERTAS? 5) QUANTOS ALUNOS ESTÃO FREQUENTANDO ATUALMENTE? 6) QUAIS OS CURSOS NOVOS QUE FORAM AMPLIADOS POR ESSA GESTÃO? 7) COM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM AS AULAS, DE QUE FORMA SE DÁ A CONTRATAÇÃO?”.
33 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Pelanca
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 122/2019 (OFÍCIO Nº 128/2019-REQ), NÃO TER SIDO SATISFATÓRIA, REITERAMOS OS QUESTIONAMENTOS E SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES EM FRENTE À CHÁCARA N° 35, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) SE EXISTIR, PRA QUANDO SERÁ INSTALADO? 3) SE NÃO EXISTIR A POSSIBILIDADE, JUSTIFIQUE”.
34 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO SERÃO EXECUTADAS AS DIVISÓRIAS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA VISUAL EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA? 2) ESSA ADAPTAÇÃO DA SALA SERÁ FEITA POR EMPRESA TERCEIRA OU MÃO DE OBRA PRÓPRIA? 3) COMO SERÃO AS DIVISÓRIAS? QUAL O TIPO DE MATERIAL QUE SERÁ UTILIZADO? 4) POR QUAL MOTIVO NÃO CONSTOU ESSAS DIVISÓRIAS JÁ NO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA, HAJA VISTA TODOS JÁ SABEREM DA EXISTÊNCIA DESSA SALA EM ESPECIAL?”.