Pauta da Sessão Ordinária 26-11-2018
55ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
26 de Novembro de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 26/11/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - P 178/2018 - Parecer
Protocolo: 3857/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2231/2018 DE 10/09/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, DE 2018 À 2021".
2 - IND 980/2018 - Indicação
Protocolo: 3847/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ALECRIM ANTES DA CURVA SUBINDO PARA A EUCALIPTO PRÓXIMO AO VILA HOTEL - JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA ÁREA I)".
3 - IND 981/2018 - Indicação
Protocolo: 3848/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES COM INTUITO DE AFUNILAR O PERCURSO PRÓXIMO A ESCOLA ETELVINA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPINA ALTA COM SERRA DO FACÃO – PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.
4 - IND 982/2018 - Indicação
Protocolo: 3835/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO A ALOCAÇÃO DE UM VIGIA PATRIMONIAL NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE-EIEF, LOCALIZADA NO BAIRRO AREA VI”.
5 - IND 983/2018 - Indicação
Protocolo: 3836/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FARROUPILHA, EM FRENTE AO NÚMERO 105”.
6 - IND 984/2018 - Indicação
Protocolo: 3844/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUIANA, NO BAIRRO VILA ROSA”.
7 - IND 985/2018 - Indicação
Protocolo: 3826/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SENADOR ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO MACOPA".
8 - IND 986/2018 - Indicação
Protocolo: 3827/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO, EFETUAR LIMPEZA DE MATO, E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA MARANHÃO, BAIRRO MACOPA.”
9 - IND 987/2018 - Indicação
Protocolo: 3831/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR ASFALTO NA RUA DOS APACHES, BAIRRO JARDIM BONAVILA.”
10 - IND 988/2018 - Indicação
Protocolo: 3843/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA IPÊ ROXO, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO, EM FRENTE A RETIFICA MATOS.”
11 - IND 989/2018 - Indicação
Protocolo: 3851/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DO CAMPO NA RUA ROMÊNIA, BAIRRO JARDIM EUROPA".
12 - IND 990/2018 - Indicação
Protocolo: 3855/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CALIFÓRNIA E VASCO DA GAMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
13 - IND 991/2018 - Indicação
Protocolo: 3824/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS JOSÉ LOUREIRO, CÚRIO, SÁBIA, PINTASSILGO, JOÃO DE BARRO E CANÁRIO, BAIRRO SÃO SILVESTRE, TAMBÉM EXISTE A NECESSIDADE DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CEMEI OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO SILVESTRE.”
14 - IND 992/2018 - Indicação
Protocolo: 3825/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA AO REDOR DA SUB-ESTAÇÃO DA COPEL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, ONDE O MATO ESTÁ MUITO GRANDE, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
15 - IND 993/2018 - Indicação
Protocolo: 3833/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA NA AVENIDA OSÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PLASTIPEL.”
16 - IND 994/2018 - Indicação
Protocolo: 3841/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 335, BAIRRO CEM CASAS.”
17 - IND 995/2018 - Indicação
Protocolo: 3846/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA, E RETIRADA DE MATOS DE CIMA DA CALÇADA NA RUA AUGUSTO TOBICH AO LADO DO SENAI.”
18 - IND 996/2018 - Indicação
Protocolo: 3828/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MAR VERMELHO DESCENDO SENTIDO O BAIRRO RECANTO FELIZ".
19 - IND 997/2018 - Indicação
Protocolo: 3829/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CARREIRO QUE LIGA A RUA MARILÂNDIA A RUA CEARA NO BAIRRO MACOPA".
20 - IND 998/2018 - Indicação
Protocolo: 3830/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARANHÃO EM FRENTE AO Nº 40 NO BAIRRO MACOPA".
21 - IND 999/2018 - Indicação
Protocolo: 3832/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA ISRAELITAS Nº 51, NO BAIRRO MONTE SINAI UM".
22 - IND 1000/2018 - Indicação
Protocolo: 3838/2018
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA AREIA PRETA, IMEDIAÇÕES DA PR160, NA ÁREA II".
23 - IND 1001/2018 - Indicação
Protocolo: 3839/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SERRADINHO, PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.
24 - IND 1002/2018 - Indicação
Protocolo: 3850/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAN MARTIN, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCADO SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO”.
25 - REQ 151/2018 - Requerimento
Protocolo: 3837/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO JÁ ESTÁ INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1-EXISTE ALGUM MOTIVO PELO QUAL ESTAS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS? 2-EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INICIO DESTA REFORMA? 3-NESTA REFORMA SERÃO ALTERADOS ALGUNS ITENS? 4-SE SIM, QUAIS SÃO ESTES ITENS? EX: COBERTURA, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS ETC..."
Aguardando Resposta do Executivo
26 - REQ 152/2018 - Requerimento
Protocolo: 3840/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO TRIÂNGULO JÁ ESTÁ TERMINADA? 2) O QUE FOI FEITO? 3) QUAL FOI O CUSTO TOTAL DESTA OBRA? 4) EXISTE UMA PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO?".
Aguardando Resposta do Executivo
27 - REQ 153/2018 - Requerimento
Protocolo: 3852/2018
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONFORME A INDICAÇÃO Nº 479/2017, SENDO SOLICITADA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO DA ÁREA DOIS: 1) EXISTE PROJETO PARA TAL INDICAÇÃO? SE SIM, PODERIA NOS ENVIAR CÓPIAS DO PROJETO? SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADES DE SER PROJETADO?".
Aguardando Resposta do Executivo
28 - REQ 154/2018 - Requerimento
Protocolo: 3853/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO 617/13, NA QUAL SOLICITA ESTUDOS PARA O VALE MERCADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE RECEBEM MENOS QUE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMO, BEM COMO ANÁLISE DE VALORES, REQUER-SE SEJA INFORMADO SE TAL ESTUDO EXISTE NO PLANO DE GOVERNO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO É A PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO?".
Aguardando Resposta do Executivo
29 - REQ 155/2018 - Requerimento
Protocolo: 3854/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO QUANTO AO TERRENO SITUADO NA RUA GALILEU Nº 12 (CHÁCARA) ONDE FOI RETIRADO A CERCA, DEVIDO OBRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA, AS QUAIS NÃO FINALIZARAM A OBRA ATÉ O MOMENTO, SENDO QUE O TERRENO CONTINUA ABERTO COM RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO? 2) SE SIM, E JÁ ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO PODEMOS AGUARDAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL ENVIAR TÉCNICO AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO?".
Aguardando Resposta do Executivo
30 - REQ 156/2018 - Requerimento
Protocolo: 3856/2018
Autores: Everton Fernando Soares
Antonio Marco de Almeida
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS CUBANOS QUE ATENDEM EM TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS EXISTEM OU EXISTIAM ATUANDO NO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 2) QUAIS POSTOS DE SAÚDE, E BAIRROS QUE OS MESMOS PRESTAM OU PRESTAVAM SERVIÇOS MÉDICOS? 3) EM CASO DE FALTA DOS MÉDICOS CUBANOS, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR ESSE PROBLEMA EM CARÁTER EMERGENCIAL? 4) QUAIS SÃO OS MÉDICOS CONCURSADOS OU CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NAS UBS? 5) ENCAMINHAR OS NOMES DOS MESMOS, E A UNIDADE EM QUE O PROFISSIONAL PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS? 6) SE ALGUM MÉDICO CONCURSADO DO MUNICÍPIO PEDIU EXONERAÇÃO OU FOI DEMITIDO DO CARGO, ENCAMINHAR O NOME DOS MESMOS. 7) QUANTOS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SEM PROFISSIONAL (MÉDICO) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO? 8) ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS POSTOS, COM O NOME DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS) CONCURSADOS E/OU OS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS QUE FAZEM OS ATENDIMENTOS EM CADA UBS? 9) SE HOUVER PROFISSIONAIS (MÉDICOS) ATENDENDO POR CREDENCIAMENTO, ENCAMINHAR QUANTOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE ESSE PROFISSIONAL ATENDE POR POSTO DE SAÚDE OU ATENDIMENTOS EM GERAL SE O MESMO ATENDE EM MAIS DE UMA UBS?".
Aguardando Resposta do Executivo
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00". (DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS E UNIFORMES ESPORTIVOS)
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
2 - PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CEMAE".
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
3 - PDL 185/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014".
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
4 - PDL 186/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo
Autor: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015".
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno