Pauta da Sessão Ordinária - 27-07-2020

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Pauta no SAPL

24ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 27/07/2020 – 17h30

Matérias do Expediente

1 -Indicação nº 383 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE NA RUA ANA MARY, BAIRRO ANA MARY”.

2 -Indicação nº 384 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FLOR DE LARANJEIRA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 50 – JARDIM ALEGRE”.

3 -Indicação nº 385 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS EM UM TERRENO NA RUA MIRANDA PRÓXIMO AO 396, ÁREA 2”.

4 -Indicação nº 386 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA PRATA, PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

5 -Indicação nº 387 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PIRAÍ DO SUL, PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

6 -Indicação nº 388 de 2020
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONFORME A INDICAÇÃO DE NUMERO 233/18 NOVAMENTE VOLTO A REPETIR A INDICAÇÃO PARA QUE O SENHOR PRESIDENTE COLOQUE EM APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA MESA PARA QUE SEJA FEITO O REPASSE DO DINHEIRO QUE ESTÁ NO FUNDO ESPECIFICO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA PARA QUE SEJA DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

7 -Indicação nº 389 de 2020
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA CAIXA DE LIXO NA RUA MARANHÃO BAIRRO MACOPA.”

8 -Indicação nº 390 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA ENTRADA DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM E RECONSTRUA A MURETA QUE DIVIDE O SETOR DE DESCARGA DOS CAMINHÕES DO SETOR DE SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS (CORREIA)".

9 -Indicação nº 391 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE INSTRUA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RECICLAGEM QUE EFETUEM O RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS DE VIDRO DE MANEIRA JÁ SEPARADAS, HAJA VISTA QUE A POPULAÇÃO EM SUA MAIORIA JÁ FAZ O DESCARTE SEPARADO, E TAMBÉM FAÇA O DESCARREGAMENTO DESSES MATERIAIS NO LOCAL JÁ DEFINIDO PARA ISSO NA COOPERATIVA, EVITANDO QUE SEJA DESCARREGADO TUDO MISTURADO, O QUE TEM INCLUSIVE OCASIONADO ACIDENTES E INCIDENTES COM OS COOPERADOS".

10 -Indicação nº 392 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA DURVALINA PUPO, NO BAIRRO ANA MERY”.

11 -Indicação nº 393 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO PARA MELHORA DE TRAFEGABILIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PINUS E ALECRIM, ACESSO AO TREVO DA VILA OZÓRIO, JÁ QUE MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE PARE DESSAS RUAS NESSE ENTRONCAMENTO.”

12 -Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Renato Bahena

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL: 1) O CALÇAMENTO DOS NOVOS ABRIGOS QUE SE APRESENTAREM COM DESNÍVEL, BURACOS OU DEFEITOS NO PISO SERÃO CONSERTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA OU PREFEITURA? 2) ESSES NOVOS ABRIGOS TERÃO INFORMATIVOS DE LINHAS E HORÁRIOS DOS COLETIVOS QUE POR ALI PASSAM? 3) TODOS OS NOVOS ABRIGOS PROPORCIONARÃO ESPAÇO PARA CADEIRANTES?".

13 -Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Renato Bahena

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (TBTRAN), HAJA VISTA REALIZADAS MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS E TURÍSTICAS DE TELÊMACO BORBA, COMO SENDO O MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR, ATRAVÉS DE PLACAS, O ROTEIRO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE INTERESSE PÚBLICO NA REGIÃO URBANA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, NA PRAÇA LUBA KLABIN, ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL (AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 400), ASSIM TAMBÉM DO PODER JUDICIÁRIO, VARA DA INFÂNCIA E FAMÍLIA E JUIZADOS ESPECIAIS (RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA, 1103). ESTE REQUERIMENTO VEM, REITERADAMENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO 205/2017, ALÉM DAS PROPOSITURAS FEITAS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 488/2017 E 112/2020”.

Matérias da Ordem do Dia

1 -Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/20 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 035 de 10 de julho de 2020) que: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 729.032,49." ( Despesas com aquisição e instalação de grama sintética e piso para quadras esportivas)

 Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1º turno