Pauta da Sessão Ordinária 28-10-2019
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Pauta no SAPL
43ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 28/10/2019 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 065 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00" (DESPESAS COM O BOLSA ATLETA E PROJETOS ESPORTIVOS).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 066 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00" (IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA).
3 - Parecer nº 121 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2018, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE E SEMANA ESPECIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 - Parecer nº 122 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2019, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2220, DE 08 DE AGOSTO DE 2018".
5 - Parecer nº 123 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 09 de outubro de 2019, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00".
6 - Parecer nº 124 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 064 de 09 de outubro de 2019, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00".
7 - Indicação nº 850 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO – BAIRRO SOCOMIM”.
8 - Indicação nº 851 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE O ESTUDO PARA CAMPANHA “POVO CONSCIENTE CIDADE LIMPA” QUE TRAZ COMO OBJETIVO DESPERTAR EM TODA POPULAÇÃO A IMPORTÂNCIA DE CUIDAR DO LUGAR EM QUE SE VIVE (RUAS, PRAÇAS, ESCOLAS, CENTROS ESPORTIVOS, ETC) JOGANDO LIXO EM LOCAL ADEQUADO”.
9 - Indicação nº 852 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 5º ANO UM PROJETO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA”.
10 - Indicação nº 853 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITAIS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)”.
11 - Indicação nº 854 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TRANSPROENÇA, SITO A RODOVIA, PR 160, KM 22”.
12 - Indicação nº 855 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, CONFORME AS DISPONIBILIDADES , ADQUIRA ATRAVÉS DOS RECURSOS MUNICIPAIS UM VEÍCULO ADAPTADO, DE PREFERÊNCIA UM ÔNIBUS PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E POR OUTRAS ENTIDADES QUE PROMOVEM ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA."
13 - Indicação nº 856 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM BANHEIRO E COLOCADO UM BEBEDOURO NO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO ÁREA SETE(ÁGUA VERDE) E JÁ APROVEITANDO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ESSAS BENFEITORIAS EM TODOS OS COMPLEXOS E QUADRAS JÁ INAUGURADAS E JÁ ACRESCENTANDO ESTES DOIS ITENS NOS PRÓXIMOS COMPLEXOS E QUADRAS QUE SERÃO FEITOS”.
14 - Indicação nº 857 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."
15 - Indicação nº 858 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPE ASFÁLTICO A RUA ESTRADA DA FAZENDA, NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA, A QUAL RECENTEMENTE PASSOU A FAZER PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO”.
16 - Indicação nº 859 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA PROJETADA, EM FRENTE A EMPRESA SCANCOM DO BRASIL”.
17 - Indicação nº 860 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, AO EMITIR ALVARÁ PARA FUTUROS LOTEAMENTOS DE GRANDE PORTE, A EXIGÊNCIA SEJA DE ASFALTO E LÂMPADAS DE LED, E NÃO MAIS OCORRA A APROVAÇÃO DE PROJETOS COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO E LÂMPADAS COMUNS”.
18 - Indicação nº 861 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA RIO IGUAÇU ESQUINA COM A MARGINAL DOS TRABALHADORES ENTRADA PARA O BAIRRO ÁREA TRÊS."
19 - Indicação nº 862 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DIAMANTINA EM FRENTE AO Nº 221 NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."
20 - Indicação nº 863 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCÊRA ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO EM FRENTE AO PAULISTA LANCHES NO CENTRO."
21 - Indicação nº 864 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA RETIRADA A LOMBADA EXISTENTE NA RUA BANDEIRAS EM FRENTE À LANCHONETE DO LÉO Nº14, ENTRADA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."
22 - Indicação nº 865 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA ORIENTAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO AOS MOTORISTAS DE CARROS PARTICULARES QUE A ÁREA DEFRONTE À ESCOLA MÃE DO PERPETUO SOCORRO, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER – CENTRO, SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, NOS HORÁRIOS ESPECIFICADOS PELAS PLACAS DISPOSTAS NO REFERIDO ESTACIONAMENTO”.
23 - Indicação nº 866 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DO TREVO DA VILA OSÓRIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO FINAL DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS LESTE.”
24 - Indicação nº 867 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SECRETARIO DE SAÚDE E SECRETARIO DE CULTURA E ESPORTE , QUE SEJA FEITO O ESTUDO A FIM DE DESTINAR UM AMBULÂNCIA E AMBULATÓRIO MEDICO MÓVEL EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU OUTROS EVENTOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, TANTO AO AR LIVRE COMO AMBIENTES FECHADOS, AMBULÂNCIA E A EQUIPE MEDICA DEVERÃO PERMANECER DISPONÍVEIS DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE SE ESTENDERA DESDE MEIA HORA ANTES A ABERTURA DOS PORTÕES ATE MEIA HORA APOS O ENCERRAMENTO, POSICIONANDO-SE EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE PROPICIE FACILIDADE DE ACESSO E RAPIDEZ NA LOCOMOÇÃO."
25 - Indicação nº 868 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA SE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS OU AUMENTAR O QUE JÁ EXISTE NA REFERIDA VIA, NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO NUMERO 72 ”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Elis PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.