Pauta da Sessão Ordinária 29-06-2020

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Pauta no SAPL

20ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 29/06/2020 – 17h30

Matérias do Expediente

1 - Indicação nº 324 de 2020
Autor: Cesinha

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DE ESQUINA AO LADO DO 320 ENTRE A TRAVESSA CINAMOMO E RUA PINUS NO JARDIM FLORESTAL OU QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO MESMO”.

2 - Indicação nº 325 de 2020
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO, COM MANILHAMENTO E MEIO FIO, NA RUA SERRA DA CANTAREIRA, BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

3 - Indicação nº 326 de 2020
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA DAR CONTINUIDADE NO RECAPE ASFÁLTICO, COM MANILHAMENTO E MEIO FIO, NA RUA AMAPORÃ, BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

4 - Indicação nº 327 de 2020
Autor: Fubá

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA RUA PEDRO FALCÃO PRÓXIMO AO Nº 856, CONJUNTO SÃO FRANCISCO.”

5 - Indicação nº 328 de 2020
Autor: Marquinho

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO BUSCANDO AUTORIZAR A PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA SOBRE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E INDICATIVA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E PUBLICIDADE, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.

6 - Indicação nº 329 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA DENÚNCIA DE MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A, POR EXEMPLO, AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA”.

7 - Indicação nº 330 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLA ETELVINA ARZUA, EM ESPECIAL NOS SEGUINTES ITENS: MURO LATERAL DA QUADRA (ESTÁ CAINDO), ABERTURA DE UM PORTÃO PARA CHEGADA DA MERENDA, PINTURA DA ESCOLA, CALÇADA DO PÁTIO E CALÇADA DA FRENTE (ENCONTRA-SE “QUEBRADA”, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES).”

8 - Indicação nº 331 de 2020
Autor: Marquinho

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE TROCA DE LÂMPADAS DANIFICADAS NA RUA GUATEMALA, FRENTE AO Nº 23, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”.

9 - Indicação nº 332 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA AMPLIADO POR APROXIMADAMENTE MAIS 10 METROS O MANILHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA GUARULHOS Nº 160 BAIRRO SÃO JOSÉ PRÓXIMO A ESCOLA GOLFINHO AZUL."

10 - Indicação nº 333 de 2020
Autor: Maurício

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA LUMINÁRIA (PÉTALA) LOCALIZADA NO CANTEIRO EM FRENTE A LOJA CASAS BAHIA NO CENTRO."

11 - Indicação nº 334 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA VICENTE MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 65, CENTRO.”

12 - Indicação nº 335 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA PITANGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 102, JARDIM MONTE CARLO.”

13 - Indicação nº 336 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO, MANUTENÇÃO EM MEIO-FIO QUEBRADO, NA TRAVESSA RIO IGUAPE, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO IGUAÇU, PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 05 de junho de 2020, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". (despesa com aquisição de servidor de dados para aumento da capacidade de armazenamento de imagens captadas pelas câmeras de monitoramento).

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.

3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 19 de junho de 2020, que "Suspende o prazo de validade dos Concursos Públicos Nº 01/2016 e Nº 01/2019".

Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.