Pauta da Sessão Ordinária 29-10-2018
48ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
29 de Outubro de 2018 (Segunda-feira)
|
|
|
Matérias do Expediente
1 - PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 057 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.855.000,00". (DESPESAS COM CLINICAS LABORATORIAIS, CLINICAS MÉDICAS E HOSPITAL E DESPESAS COM ÁGUA, LUZ E TELEFONE)
2 - EMEN 6/2018 - Emenda
Protocolo: 3639/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
EMENDA Nº 006/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: O ARTIGO 3º, EM SEU INCISO III, DEVERÁ POSSUIR A SEGUINTE REDAÇÃO: "III- SERÁ PERMITIDO O REGISTRO DE CANDIDATURA AOS PROFISSIONAIS MENCIONADOS NESTA LEI, AOS QUE JÁ EXERCEM OU EXERCERAM A FUNÇÃO DE DIRETOR NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INDEPENDENTE DO PERÍODO DE DIREÇÃO".
3 - EMEN 7/2018 - Emenda
Protocolo: 3639/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
EMENDA Nº 007/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018.
4 - EMEN 8/2018 - Emenda
Protocolo: 3640/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
EMENDA Nº 008/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: O ARTIGO 7º TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS OU FALTA DE QUÓRUM, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FARÁ A INDICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 3º, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
5 - EMEN 9/2018 - Emenda
Protocolo: 3641/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
EMENDA Nº 009/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: O ARTIGO 10, TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 10 - O MANDATO DO DIRETOR TERÁ A DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) ANOS, DEVENDO AO FINAL DO 2º (SEGUNDO) ANO DE MANDATO PASSAR POR PROCESSO AVALIATIVO DE GESTÃO, CUJA FINALIDADE É APRIMORAR O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR, PERMITINDO O REDIMENSIONAMENTO DO TRABALHO POR MEIO DE UM NOVO PLANEJAMENTO, COM AJUSTES NAS AÇÕES QUE AINDA NÃO FORAM ALCANÇADAS. § 1º O PROCESSO AVALIATIVO SERÁ REALIZADO AO FINAL DO SEGUNDO ANO DA GESTÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SERÁ REALIZADO POR MEIO DE APRESENTAÇÃO E EXPLANAÇÃO DE RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PRESTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO, AO CONSELHO ESCOLAR JUNTAMENTE COM A COMISSÃO AVALIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ANALISARÃO OS DADOS RELATADOS E EMITIRÃO PARECER. § 2º O DIRETOR DARÁ PROSSEGUIMENTO À GESTÃO DURANTE OS 02 (DOIS) ANOS SUBSEQUENTES, APÓS PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR COM PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO REGULAMENTO DO PROCESSO AVALIATIVO. § 3º O DIRETOR NÃO DARÁ PROSSEGUIMENTO À GESTÃO PELOS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS SUBSEQUENTES, CASO O CONSELHO ESCOLAR EMITA PARECER DESFAVORÁVEL CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO REGULAMENTO DO PROCESSO AVALIATIVO".
6 - EMEN 10/2018 - Emenda
Protocolo: 3642/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
EMENDA Nº 010/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: SUPRIME O ARTIGO 11 DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POSTO QUE O MESMO MENCIONA QUE OS DIRETORES ELEITOS TERÃO DIREITO APENAS A UM NOVO MANDATO CONSECUTIVO.
7 - EMEN 11/2018 - Emenda
Protocolo: 3713/2018
Autor: Everton Fernando Soares
EMENDA Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERTON FERNANDO SOARES, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IV – PODERÃO INSCREVER-SE AO PLEITO TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EXERCÍCIO, DESDE QUE TENHAM EXERCIDO ATIVIDADE PROFISSIONAL PELO MENOS 6 (SEIS) MESES, NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS, NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE PLEITEIA O CARGO".
8 - P 153/2018 - Parecer
Protocolo: 3681/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 20 DE JULHO DE 2018, “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9 - P 154/2018 - Parecer
Protocolo: 3680/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 1386/2003".
10 - P 155/2018 - Parecer
Protocolo: 3682/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
11 - IND 898/2018 - Indicação
Protocolo: 3678/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PRATA, ÁREA 02, EM FRENTE AO NÚMERO 120, POIS ABRIU BURACOS ENORMES NO ASFALTO."
12 - IND 899/2018 - Indicação
Protocolo: 3684/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL”.
13 - IND 900/2018 - Indicação
Protocolo: 3685/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA PRÓXIMA A LANCHONETE PONTO QUENTE, EM FRENTE AO FUTURO CINEMA, SITO A AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA DE ARPELAU, 300- CENTRO. TELÊMACO BORBA”.
14 - IND 901/2018 - Indicação
Protocolo: 3686/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA À RUA CAMBOJA, VILA ESPERANÇA”.
15 - IND 902/2018 - Indicação
Protocolo: 3687/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARMO DA MATA, EM FRENTE AO NÚMERO 845”.
16 - IND 903/2018 - Indicação
Protocolo: 3711/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE CALIBRAGEM URGENTE NOS APARELHOS DE MEDIR PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS (UBS, UPA, CRE, CLINICA DA MULHER, CAPS, ENTRE OUTROS), BEM COMO PADRONIZAR OS APARELHOS DE MEDIR PRESSÃO ARTERIAL NAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE”.
17 - IND 904/2018 - Indicação
Protocolo: 3694/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, JUNTO AO D.E.R., ESTUDE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO VILA OSÓRIO, PR 239, RODOVIA DO PAPEL".
18 - IND 905/2018 - Indicação
Protocolo: 3708/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA TRAVESSA LIGADA A RUA BRILHO DO SOL NA VILA RURAL".
19 - IND 906/2018 - Indicação
Protocolo: 3709/2018
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE A ÓTICA PRISMA Nº 587".
20 - IND 907/2018 - Indicação
Protocolo: 3690/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA, E COLETA DE GALHOS QUAIS ESTÃO SECOS E ALGUNS ENTULHOS, AO REDOR DA (AABB), TRAVESSA ATENAS, BAIRRO BNH.”
21 - IND 908/2018 - Indicação
Protocolo: 3693/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE TAPA BURACO LOGO APÓS SAÍDA DO VIADUTO DO JARDIM BANDEIRANTES, SENTIDO (CCJU) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE, AO LADO DO UPA, AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, ALTO DAS OLIVEIRAS, ONDE ABRIU UMA CRATERA OBRIGANDO MOTORISTAS A DESVIAR DELA.”
22 - IND 909/2018 - Indicação
Protocolo: 3701/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS ANTEPROJETO ALTERANDO O ART. 54 DA LEI 1626/2007, QUE TRATA DA ISENÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E/OU IDOSOS COM RENDA MENSAL INDIVIDUAL DE ATÉ 1,5 (HUM E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS POSSAM USUFRUIR DESSE BENEFÍCIO, MODIFICANDO ASSIM OS INCISOS X E XI. DESSA FORMA, PASSARÁ A SER CONSIDERADA A RENDA INDIVIDUAL DO BENEFICIÁRIO, E NÃO A FAMILIAR”.
23 - IND 910/2018 - Indicação
Protocolo: 3702/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM PISO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO KROLL, BAIRRO JARDIM KROLL”.
24 - IND 911/2018 - Indicação
Protocolo: 3703/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA OSWALDO CRUZ Nº. 210, BAIRRO SÃO ROQUE".
25 - IND 912/2018 - Indicação
Protocolo: 3704/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM MODIFICADAS AS NOVAS LIXEIRAS CONTAINERS QUE ESTÃO SENDO COLOCADAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE (AVENIDA HORÁCIO KLABIN, POR EXEMPLO), COM A SUBDIVISÃO DAS MESMAS PARA RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO, INSTALAÇÃO DE MECANISMO QUE FACILITE SEU MANUSEIO PELOS USUÁRIOS E COLETORES, TORNANDO A COLETA SELETIVA POSSÍVEL E DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO”.
26 - IND 913/2018 - Indicação
Protocolo: 3705/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO ESCADÃO DA RUA COPACABANA (CORRIMÃO, ESCADAS, ETC)".
27 - IND 914/2018 - Indicação
Protocolo: 3714/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, UM EM FRENTE A CASA DA CULTURA E OUTRO PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. FEITOSA”.
28 - IND 915/2018 - Indicação
Protocolo: 3692/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA E ASSENTO PARA ACOMODAR PASSAGEIROS QUE UTILIZA ÔNIBUS DA VINSA, NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA ENTRE O CENTRO COMUNITÁRIO E O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BNH”.
29 - IND 916/2018 - Indicação
Protocolo: 3689/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS ONDE ESSAS PLACAS APRESENTEM OS NOMES DE RUAS/CEP APENAS EM UMA DAS FACES DA PLACA, DEVENDO SER SUBSTITUÍDAS POR PLACAS COM INFORMAÇÕES EM AMBOS AS FACES, A EXEMPLO DAS PLACAS DAS RUAS NA EXTENSÃO DA AV. JURUTANHI, ÁREA VI, QUE APRESENTAM INFORMAÇÕES EM APENAS UM DAS FACES.”
30 - IND 917/2018 - Indicação
Protocolo: 3697/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO FURTADÃO, AO LADO DA MINIARENA, NO SENTIDO DE QUE HAJA DRENAGEM EM DIAS DE CHUVA.”
31 - REQ 139/2018 - Requerimento
Protocolo: 3688/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 046/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA CONGO, BAIRRO SÃO GERALDO (VILA ESPERANÇA): 1) TEM UMA DATA PROVÁVEL PARA O SERVIÇO AINDA ESTE ANO? CASO CONTRÁRIO, TEM PREVISÃO PARA OS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2019?".
32 - REQ 140/2018 - Requerimento
Protocolo: 3691/2018
Autor: Anézio Aparecido Maia
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA IZABEL: 1) QUANTAS CONSULTAS FORAM REALIZADAS E QUANTAS FORAM ENCAMINHADAS PARA AS ESPECIALIDADES NESTE ANO? 2) QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FAZEM PARTE DO QUADRO DESSA UNIDADE? 3) FOI FEITO ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NA COMUNIDADE SOBRE PERIGO DO AEDES AEGYPTI? SE SIM, QUANTOS? FOI ABRANGIDA TODA A COMUNIDADE? 4) O QUE ESTA SENDO FEITO PELOS AGENTES DE SAÚDE PARA COIBIR OS MORADORES EM RELAÇÃO AOS DESCARTES DE LIXO, ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRAS E AS QUEIMAS NOS TERRENOS DA RUA ACÁCIA E SAN MARTIN?".
33 - REQ 141/2018 - Requerimento
Protocolo: 3699/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS ATIVIDADES DAS INDICAÇÕES ABAIXO LISTADAS ESTÃO NO CRONOGRAMA DA PREFEITURA E SE NÃO ESTIVEREM INFORMAR OS MOTIVOS: 1) INDICAÇÃO 570/2018, SERVIÇO DE PROLONGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANAUS ATÉ A PONTE DA PRAINHA; 2) INDICAÇÃO 391/2018, SINALIZAÇÃO DE SOLO COM “TARTARUGAS”, OU REDUTORES DE VELOCIDADE, TAMBÉM TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, ALÉM DE INDICAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E RUA MANAUS, REGIÃO DA PRAÇA LUBA KLABIN, ARREDORES DA ESCOLA IDEAL; 3) INDICAÇÃO 1267/2017, OBRAS NECESSÁRIAS NA ESCOLA PROFª MARIA EMILIA STEIGER, À RUA MANAUS, S/N; RECUPERAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO A AUTOMÓVEIS; INSTALAÇÃO DE PORTÃO PARA PEDESTRES (À DIREITA DO PORTÃO); CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA O AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (À ESQUERDA DO PORTÃO); SINALIZADOR DE GARAGEM (ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS); INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ALAMBRADO (DO LADO DIREITO DO PORTÃO, PROMOVENDO FÁCIL ACESSO À COLOCAÇÃO DE LIXO E A RECOLHA DO MESMO)".
34 - REQ 142/2018 - Requerimento
Protocolo: 3700/2018
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUAL A POSSIBILIDADE DE HAVER UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE GABARITADO, NAS VIAGENS ACOMPANHANDO PACIENTES A OUTROS HOSPITAIS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO?".
35 - REQ 143/2018 - Requerimento
Protocolo: 3710/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS RUAS PERTENCEM AOS BAIRROS VILA ISABEL E JARDIM AMÉRICA? 2) QUAL O NOME DESSAS RUAS? 3) EXISTEM OUTRAS RUAS COM O MESMO NOME EM OUTROS BAIRROS? FAVOR ENVIAR LISTAS DESSAS RUAS COM CEP".
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 044 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 06 DE JUNHO DE 2018". (DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL)
2 - PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 694.290,00". (MANTER CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS, CLINICAS LABORATORIAIS, CLINICAS MÉDICAS E HOSPITAL)