Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2021

Na 11ª Sessão Ordinária, que ocorreu às 17h30 do dia 26/04/2021, foram lidos os seguintes pareceres:

Parecer nº 37 de 2021: “Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no Estatuto do Consórcio Público Caminhos do Tibagi e dá outras providências”.

Parecer nº 38 de 2021, : “Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências”.

Parecer nº 39 de 2021: “Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda Nº 002/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, que dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências”.

Parecer nº 40 de 2021: “Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a confissão de dívida e parcelamento de débitos junto ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências".

Parecer nº 41 de 2021: “Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no Estatuto do Consórcio Público Caminhos do Tibagi e dá outras providências”.

Parecer nº 42 de 2021: “Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.

Parecer nº 43 de 2021: “Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro”.

Na Matéria da Ordem do Dia, foi enviado para discussão e votação em 1º turno o Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências".

As Indicações e os Requerimentos que foram lidos na sessão podem ser consultados na Pauta da Sessão no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, pelo link abaixo:

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

Caso queira rever a transmissão da Sessão, basta acessar o Canal do Youtube da Câmara, ou acessá-la no endereço abaixo:

GRAVAÇÃO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA