Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes
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publicado
06/04/2021 18h00,
última modificação
06/04/2021 18h00
Principais matérias da 8ª Sessão Ordinária.
Na 8ª Sessão Ordinária, que ocorreu às 17h30 do dia 05/04/2021, foi lido e distribuído às comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 de iniciativa do Poder Executivo. O referido Projeto “altera o artigo 119 da Lei Municipal Nº 968, de 26 de novembro de 1993 e altera o inciso VII e parágrafo 1º do artigo 115 da Lei Municipal Nº 968/93 e acrescenta o parágrafo 4º no mencionado artigo”.
Foram lidos os Pareceres nº 27 e 28 de 2021, ambos realizados pela CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O Parecer nº 27 de 2021 é referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.090.000,00” para “manutenção do Gerenciamento de Resíduos Sólidos”.
O Parecer nº 28 de 2021 refere-se ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que “Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências”.
Na Ordem do Dia, foram enviados para Discussão e Votação em 1º Turno os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 de iniciativa do Poder Executivo, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00” para o “pagamento de verba de salário família aos professores do ensino fundamental”.
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 de iniciativa do Poder que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.563.906,17”, para “construção da Escola no Bairro MONTE SINAI II”.
As Indicações e Requerimentos apresentados pelos vereadores que foram lidos na sessão podem ser consultados na Pauta da Sessão no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, pelo link abaixo:
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA
Caso queira rever a transmissão da Sessão, basta acessar o Canal do Youtube da Câmara, ou acessá-la no endereço abaixo:
GRAVAÇÃO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA