Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2021

A 9ª Sessão Ordinária, ocorreu às 17h30 do dia 05/04/2021. Na sessão foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021. De iniciativa de todos os vereadores, o projeto “declara de utilidade pública municipal o Instituto Doutor Feitosa - IDF, entidade de assistência hospitalar, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná”.

Também foram lidos os seguintes pareceres:

Parecer nº 29 de 2021: “Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à Emenda nº 001/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 344.880,26".

Parecer nº 30 de 2021: “Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro”.

Parecer nº 31 de 2021: “Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.090.000,00”.

Parecer nº 32 de 2021: “Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências”.

Parecer nº 33 de 2021: “Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências”.

Parecer nº 34 de 2021: “Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.090.000,00”.

Parecer nº 35 de 2021: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "Reconhece no âmbito do Município de Telêmaco Borba, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências".

As Indicações e os Requerimentos que foram lidos na sessão podem ser consultados na Pauta da Sessão no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, pelo link abaixo:

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

Caso queira rever a transmissão da Sessão, basta acessar o Canal do Youtube da Câmara, ou acessá-la no endereço abaixo:

GRAVAÇÃO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA