Resumo semanal das reuniões das Comissões - 01 a 05 de fevereiro

por Gestor da Informação - Renan Mendes publicado 05/02/2021 16h25, última modificação 05/02/2021 16h30
Principais pontos abordados nas reuniões das comissões na semana.

 

Na terça-feira, dia 02/02, às 16h, os integrantes da CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia reuniram-se e discutiram os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2021 que "Altera o inciso IV do art. 13 da Lei Nº 2.230 de 10 de setembro de 2018", modificando a “forma de concessão do auxílio alimentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.

 

- Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2019 que "proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de saneamento a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná".

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 035/2020 que “estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro, e dá outras providências".

 

 

Reunião CECBESE 2020.02.02

 

Na quarta-feira, às 14h, os vereadores da CEOFF – Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, reuniram-se junto com a contadora da Câmara, Lígia Mello, para esclarecimentos sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal.

 

 

Reunião CEOFF 2020.02.03

 

Na quinta-feira, às 14h, houve uma reunião com todos os integrantes das comissões para apreciarem algumas medidas visando a discussão futura dos Projetos de Lei que envolvem o Plano Diretor.

 

 

Reunião Comissões 2020.02.04

 

Logo após, às 15h30, houve a reunião da CLJR – Comissão de Legislação Justiça e Redação. Foram abordados os seguintes assuntos:

 

- Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2021, que “autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais)”, para “despesas com manutenção das atividades de ações de serviços de saúde”. Para esta pauta, esteve presente o Secretário de Saúde, Anderson Catto.

 

- Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2021, que “Altera o inciso IV do art. 13 da Lei Nº 2.230 de 10 de setembro de 2018”, que “altera a forma de concessão do auxílio alimentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.

 

 Reunião CLJR 2021.02.04

 

Todas as informações sobre os projetos apresentados foram retiradas diretamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o qual pode ser acessado pela imagem abaixo:

 

SAPL

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